Após quatro dias de debates, discussões e propostas sobre temas diversos, o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor o Procons Brasil garantiu que vai deliberar o seu posicionamento quanto as novas regras da aviação civil, a negativação do consumidor, o bloqueio de internet banda larga, e sobre o papel e autuação das agências reguladoras. O congresso foi realizado em Foz do Iguaçu (PR), terminou na quarta-feira (4) e teve como representante do Estado a superintendência do Procon Alagoas.
No último dia do encontro, foram discutidos assuntos referentes ao superendividamento e crédito, consumo sustentável, danos morais nas relações de consumo, impacto regulatório e defesa do consumidor, novas tendências do direito do consumidor, limitação de consumo, restrições à publicidade, entre outros.
Para a superintendente Flávia Cavalcante, o evento foi um momento de grande importância para o órgão. “Esse congresso propiciou dividir e trocar experiências com outros Procons, mostrar o que fizemos de bom. Tivemos a oportunidade de pedir o apoio das outras instituições para nos auxiliar nas dificuldades que enfrentamos”, destacou Flávia.
“O encontro com o ministro Humberto Martins foi um exemplo disso, já que conseguimos o seu apoio no combate contra as práticas/taxas abusivas que o consumidor alagoano enfrenta em diversos serviços”, completou a superintendente do Procon-AL.