O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (13) restabelecer a ordem de prisão contra ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisã...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em cen...
No início do mês o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, com unanimidade dos ministros, que todos os tribunais do país devem re...
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a dissem...
Em manifestação enviada ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Ja...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradori...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como And...
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