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Por que alguns donos do poder mafiosos estão indo para a cadeia?

Por Luiz Flávio Gomes

1. Crise política (corrupção e antirrepublicanismo):

A mafiocracia brasileira sempre existiu. Mafiocracia é o governo criminoso do Estado pelos senhores neofeudalistas que são os donos dos poderes econômico, financeiro e político. De várias maneiras a mafiocracia acumula  riqueza e poder. Uma delas é pela via ilegal (por meio de monopólios, oligopólios, cartelização, corrupção, fraude em licitações, licitações combinadas etc.). “A História do Brasil sempre foi um negócio” (Caio Prado Jr.).

O que sempre caracterizou a mafiocracia foi a impunidade, que era regra quase absoluta até pouco tempo. Para não ir longe, recordemos a clássica (tópica) irresignação de Rui Barbosa (no princípio do século XX): “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Mas, de repente (desde 2012), alguns banqueiros, marqueteiros, políticos, altos funcionários, empreiteiros, executivos e tantos outros comparsas começam a ir para a cadeia. Como se explica isso?

Seis razões:

(a) Seletividade do sistema penal: o poder punitivo estatal sempre foi seletivo (calcula-se que nem 2% dos crimes são devidamente apurados – v. http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,em-sp-95-dos-crimes-ficam-impunes,581914). Ele, em regra, escolhe quem vai investigar. Suas estruturas tradicionalmente foram voltadas para a delinquência “dos de baixo”. O que mudou? A polícia federal, desde 2003 (paradoxalmente a partir do governo Lula), já fez mais de três mil operações investigativas contra os criminosos de colarinho branco (ou seja: contra a mafiocracia). Nesses casos, não apenas se rompeu o velho sistema da imunidade investigativa como também o Ministério Público Federal passou a agir com mais eficiência.

(b) Invisibilidade: o crime do colarinho branco não tem “crime appeal”, ou seja, sempre foi invisível. Essa invisibilidade foi rompida diante da aliança das bandas podres dos senhores neofeudistas com o PT e partidos da coalização. O que mudou? A mídia rompeu sua conivência com os crimes dos poderosos envolvidos com a corrupção do PT e partidos aliados. Os criminosos poderosos (das bandas podres dos senhores neofeudalistas) passaram a ser popularmente conhecidos pelos seus nomes (Zé Dirceu, Marcos Valério, a dona do banco Rural, o dono da empreiteira “x” etc.). Na mídia, a mafiocracia começou a dividir o espaço policial com os tradicionais criminosos.

(c) Indiferença: enquanto não havia crise econômica no governo petista, a população e a mídia suportaram em silêncio a roubalheira da mafiocracia. Nem o mensalão foi suficiente para tirar o PT do poder.  A visibilidade da mafiocracia rompeu a indiferença da população brasileira (que sempre aceitou, em maior ou menor grau, a reeleição do político corrupto: Sarney, Collor, Renan, Jader, Maluf etc.). O que mudou? A partir da Dilma, crise econômica foi se agravando e, ao mesmo tempo, houve um forte acirramento da polarização política (em 2014). As classes médias manifestaram sua indignação (junho/13) contra a perda da qualidade de vida; os descontentes com a desgovernança econômica já foram para as ruas várias vezes gritando “Fora PT”, “Fora Dilma” etc. O que mudou? A indignação de todos os grupos se transformou em ódio (o ódio é contra o PT e todos que estão ao lado dele);

(d) Aliança mortal: a aliança criminosamente corrupta das bandas podres dos senhores neofeudais (donos do poder, por natureza adeptos do conservadorismo mais radical) com o governo petista (de esquerda) foi, do ponto de vista da impunidade, desastrada para os primeiros. O conservadorismo oficial (desde as bases do poder) sempre ficou distante das esquerdas, particularmente as radicais. Getúlio Vargas com o autogolpe de 1937 e seu Estado Novo liquidou a intentona comunista de 1935. O regime ditatorial (civil-militar) de 1964 aniquilou as pretendidas reformas de João Goulart. Com o governo petista foi diferente. O historiador Marco Antonio Villa foi ao ponto: “O petismo, no auge, contou com apoio entusiástico da elite brasileira. Mesmo após as denúncias do mensalão, publicizadas na CPMI dos Correios. Para as classes dirigentes, o projeto criminoso de poder foi visto, apenas, como uma forma de governança, nada mais que isso (http://oglobo.globo.com/opiniao/o-velho-o-novo-17364065#ixzz3kUZrlx00). O povo, diante de tantas denúncias de corrupção, transformou sua indignação em ódio contra o governo corrupto e contra todos os que estão junto com ele nas falcatruas. As bandas podres dos senhores neofeudais ligadas ao PTpassaram a ser também odiadas pela população.

(e) Omertà”: a mafiocracia, ou seja, o crime organizado das bandas podres dos senhores neofeudalistas (donos do poder) sempre foi regida pela “omertà” (silêncio mafioso). O que mudou? A delação rompe o sistema do silêncio e começa o desmoronamento da estrutura organizada com a facilitação das provas.

(f) Eficácia momentânea e seletiva do sistema punitivo: morosidade, dificuldade de produção de provas, nulidades e prescrição são a regra na Justiça. O que mudou? As investigações da Lava Jato desaguaram nas delações premiadas que facilitam as provas. O juiz Moro passa a decretar prisões preventivas em situações inusitadas. Delações + prisões rompem o velho sistema da impunidade dos criminosos poderosos. Mas os processos são de duas velocidades: (a) há rapidez (e estridência midiática) nos processos que envolvem o PT e as coalizações;  nos processos contra o PSDB, por exemplo, tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

2. Nossas crises ao longo da História:

“No Brasil, a construção da democracia e de suas instituições é um longo processo. Isto porque o passado patrimonialista ainda nos aprisiona. Qualquer avanço é fruto de muita luta e de pequenas vitórias. Como não temos tradição de rupturas, a tendência é sempre incorporar o derrotado na nova ordem (Marco Antonio Villa, http://oglobo.globo.com/opiniao/o-velho-o-novo-17364065#ixzz3kUXBC8OQ).

O problema é que sem ruptura com o velho pensamento dos senhores neofeudais, cujas bandas podres protagonizam soberbamente a mafiocracia brasileira, não chegaremos a nenhum lugar honroso e sustentável.

3. Crise econômica e capitalismo selvagem:

Qual o papel do Estado na economia? “O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem” (Barão de Mauá, empreendedor do começo do século XIX).

“Não atrapalhar” não significa não cumprir nenhum papel. “Não é verdade que a única versão do capitalismo não contemple um papel importante para o Estado. Em qualquer manual de finanças públicas, por mais liberal que seja, está escrito que são funções do Estado, dentre outras: (a) ser responsável pela provisão à sociedade de serviços como a educação e a saúde; (b) fornecer justiça e segurança; (c) garantir a estabilidade econômico-financeira e (d) combater as falhas de mercado, dentre as quais pode ser considerada uma situação de peso excessivo de determinada empresa (combate aos monopólios e oligopólios) (…) tudo isso são práticas de uma economia capitalista” (F. Giambiagi, Capitalismo: modo de usar, p. 99).

4. Crise social (desigualdades e suas consequências):

“A brusca interrupção do crescimento tende a agravar as desigualdades, pois os mais pobres são os mais afetados por recessão e desemprego. Mas o mero crescimento não garante a superação das desigualdades” (André Lara Resende,  http://oglobo.globo.com/economia/mais-pobres-sao-os-mais-afetados-por-recessao-17354752#ixzz3kUiPirsT). O mundo capitalista globalizado globalizou a concentração de renda (Picketty) e ampliou a precarização dos trabalhadores. Na década de 90 tudo isso já era denunciado em razão do desequilíbrio do capitalismo (que precisa encontrar seu ponto distributivo ideal, como fizeram os países escandinavos).

5. Crise jurídica (ineficiência da Justiça – ausência do império da lei):

Grupos de extermínio e impunidade: “De acordo com o canadense Graham Denyer Willis [autor de um livro sobre o assunto no Brasil], é possível afirmar que a polícia faz vista grossa para colegas que integram grupos de matadores (…) não se trata de um punhado de maças podres em um cesto; ao contrário, a existência de esquadrões da morte é algo intrincado na estrutura das polícias que é como se fosse a sua sombra” (Folha 1/9/15: A2). Tudo isso um dia vai se transformar numa grande acusação de genocídio estatal perante a Justiça internacional (que, desgraçadamente, ainda conta com pouca eficácia social dissuasória).

Ausência da certeza do castigo: Toda essa tragédia nacional decorre da falta de “certeza do castigo” no Brasil (apenas 8% dos homicídios são apurados), o que revela a ineficiência da Justiça. Aqui a certeza (ou quase certeza) é da impunidade, não do império da lei. Em todas as sociedades (e em todos os tempos) temos dois extremos: um grupo que não tem predisposição para o cometimento de crimes graves e outro que, independentemente das condições, vai se dedicar à delinquência (incluindo a violenta). No meio há uma multidão de gente que pode ou não se transformar em criminoso, conforme haja ou não a “certeza do castigo”. Aqui é que falha, na nossa mafiocracia, o efeito dissuasório.

6. Crise ética (sociedade pouco comprometida):

Ética “é a arte de viver bem humanamente” (Savater), ou seja, junto com os outros humanos (que nos humanizam). “Pensamos o mundo [no entanto] como um outro, além de nós, descolado. Mas não pensamos o outro como parte do mundo que fazemos; [Deveríamos todos] estar na vida, inventando o mundo, a partir do outro. E não apenas com ele do lado. Sem esse esforço que deve ser traduzido em ações públicas ficaremos presos à timeline dos dias” (Marcus Faustini, O Globo 1/9/15: Segundo Caderno, 2).

Como funciona nosso cérebro (sobretudo diante das crises individuais ou coletivas – v. Pedro Bermejo, Quiero tu voto, p. 31 e ss.):

1ª etapa: Negação do problema (defesa psicológica):

“A crise que só Dilma não viu” (Clóvis Rossi, Folha 31/8/15: A15). Numa entrevista em agosto/15 (para Folha, Estado e Globo) ela disse: “A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, entre novembro e dezembro [de 2014; recorde-se: a eleição foi em outubro/14]; já nos dois primeiros trimestres a economia já tinha retraído; em julho/14 a arrecadação foi 0,23% menor que julho/13; a Carta de Conjuntura do Ipea (de 12/13) já mostrava a retração; o PIB de vários países latino-americanos já começaram a cair em 2012; o Brasil nesse ano cresceu apenas 1%; nenhum governante, salvo Churchill, tem mesmo coragem de pedir “sangue, suor e lágrimas”; Dilma ganhou o governo mas arruinou a governabilidade”.

2ª etapa: Busca de culpados (negação da culpa):

“É a crise internacional” (Dilma em discurso dia 8/3/15).

3ª etapa: Medidas desesperadas (emoção e agravamento da crise):

Sobre a recriação desesperada da CPMF, Ruth de Aquino (Época) recordou: “[Ela] é um roubo. Uma usurpação dos direitos do trabalhador. Quem disse isso foi Lula, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Lula foi a Brasília denunciar o imposto extorsivo sobre o cheque. Mas Lula ainda era oposição” (http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ruth-de-aquino/noticia/2015/08/cpmf-e-uma-extorsao-oficial.html).

“Em 2007, presidente do Brasil, [Lula] mudou radicalmente. Comparou a CPMF à salvação da pátria. Citou Raul Seixas para explicar que ele, Lula, era uma metamorfose ambulante”  (http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ruth-de-aquino/noticia/2015/08/cpmf-e-uma-extorsao-oficial.html) [Novos impostos somente quando e se houver um pacto nacional com os donos do capital e trabalhadores; os governos fracos não conseguem essa proeza porque são moinhos de vento].

4ª etapa: Aceitação do problema (razão):

No dia 24/8/15 a presidenta (ou presidente) ensaiou um raro mea-culpa: “Fico pensando o que é que podia ser que eu errei. Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez, nós tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes” (http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/25/politica/1440507290_206583.html) [O sujeito caiu do octogésimo andar e quando passava pelo vigésimo disse: “Até aqui tudo bem”].

7. Busca de soluções racionais, se possíveis (lucidez):

“A atual paralisia política é resultado da dificuldade de construir uma saída mantendo os velhos interesses no aparelho do Estado (…) Por que a crise política se estende? Por que a crise econômica parece não ter fim? Porque não foi encontrada uma saída segura para a classe dirigente” (Marco Antonio Villa,http://oglobo.globo.com/opiniao/o-velho-o-novo-17364065#ixzz3kUZG4Dyw).

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