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MP investiga lançamento de resíduos em rio de Santana do Ipanema

Por Redação com G1 Alagoas

Ministério Público de Alagoas (MP-AL) vai investigar o lançamento de resíduos por supermercado no Rio Camoxinga, no município de Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na manhã desta quarta-feira (12).
A portaria assinada pela promotora Lavínia de Mendonça Fragoso informa que foi instaurado um inquérito civil para investigar a situação no rio. A reportagem do G1 não conseguiu entrar em contato com o supermercado.

Conforme a publicação, a 5ª promotoria de Justiça da Capital recebeu o relatório produzido pelos técnicos da quinta etapa de do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI-São Francisco), onde foi apontado que o estabelecimento não tem licença para os lançamentos. A vistoria aconteceu no dia 10 de maio de 2016.

Na portaria, o MP declara que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O Instituto do meio Ambiente de Alagoas (IMA) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) serão acionados para informar se o estabelecimento possui os registros regularizados.

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