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Modus Operandi

Por Laurentino Veiga

Expressão latina extraída do livro Linguagem Jurídica ( Cidadania e comunicação no Direito), de autoria do professor Sandro Rogério Melros de Oliveira Rios que, por sinal, significa modo de trabalhar dos operários do Direito. Seja no dia a dia do mundo forense,  seja na forma de escrever com erudição a fim de abrilhantar suas petições em prol de seus constituintes.Alias, muito se usa na defesa oral dos causídicos na áreas diversas da Ciência Jurídicas na contemporaneidade.

Nesse sentido, o autor fez uma acurada pesquisa visando trazer à tona sua experiência professoral, bem como na qualidade de mestre do Direito no campo universitário. E, sendo assim, expôs com clarividência na linguagem  usada no mundo forense contemporâneo.Provando, assim, ser um homem publico a serviço do vernáculo herdado do Padre Vieira, vates Camões/ Fernando Pessoa/ Bilac,  jurista Pontes de Miranda que se consagraram nos anais do tempo.

No dizer de José de Alencar ( 1829/1877): “  Todo homem, orador, escritor ou poeta, todo homem que usa da palavra, não como meio de comunicação das suas ideias, mas como um instrumento de trabalho; todo aquele que fala e escreve, não por uma necessidade da vida, mas sim para cumprir uma alta missão social; todo aquele que faz da linguagem , não um prazer, mas uma bela e nobre profissão deve estudar  a fundo a força e os recursos desse elemento de sua atividade”.

Foi o que fez Sandro Melros no exercício acadêmico, bem como nas suas andanças jurídicas em prol de seus constituintes. Provando, assim, ser um homem público preocupado com a linguagem de seus colegas advogados. Cento e vinte e nove páginas recheadas de conhecimentos e, ao mesmo tempo, de suas experiências quer na seara linguística,  quer na área do Direito onde  milita com eloquência.

Dir-se-ia sem medo de errar: abordou as temáticas de relevo, a saber: Introdução que, por sua vez, exaltou o inolvidável Silvio de Macedo);  Linguagem: comunicação e expressão que, segundo ele, “ A linguagem, sem dúvida, é o instrumento de comunicação mais perfeito na realização de uma função expressiva, em que se habilitam emissor e receptor”.Linguagem e poder: “ O poder da palavra é o poder de mobilizar a autoridade acumulada pela falante e concentrá-la num ato linguístico”. Bourdieu, 1977). Evidência do termo linguística jurídica. “ A linguística atravessa todo o caminho, desde os gramáticos gregos até chegar a Bakthim”. O vocabulário jurídico do latim. Por ordem alfabética, vê-se dezenas de Expressões latinas muito usada na linguagem jurídica contemporânea. Expressões Jurídicas. “ Há vinte anos desfrutando do universo do Direito, partilho de inúmeras expressões jurídicas”. Língua e cidadania: justiça a serviço do cidadão. “ O tecnicismo jurídico pode ser visto como algo malévolo, no qual no que ele tem de inacessível”.A linguagem jurídica: comunhão de sentidos. “ Independentemente de os atores jurídicos serem leigos ou não, a ciência jurídica traz na linguagem inúmeros  obstáculos”.E, finalmente, Humanizando uma linguagem jurídica. “ Na história da civilização conhecemos vários indivíduos que lesaram indivíduos, comunidades, países e tentaram dominar o mundo utilizando o poder da guerra, das armas, da força física”.

Gorete da Mata, professora especialista em Língua Portuguesa, no seu Prefácio disseca a obra; “ “ Não se trata de um afronta ao Direito. De modo algum”. Felicito-o pela feliz iniciativa e, por extensão, formulo votos de que outras obras brotem de sua excelsa inteligência. E, por conseguinte, siga sua bem-sucedida trajetória de advogado atuante.

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