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Vereadores e o trem da alegria: É legal, mas imoral e engorda… o bolso

Por Redação

“Imperador” Julio Cezar poderá ganhar – se reeleito – R$27 mil; vereadores, R$8.700,00

O projeto de Lei n.º CM 005/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios foi aprovado por 11 vereadores na sessão do dia 18 de março de 2020 e causou grande polêmica e rejeição da população em todo o Município.
Trata-se sobre os critérios e valores para reajuste e aumento dos salários dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios/AL, para a Legislatura 2021/2024.

O projeto de lei que não constava da sessão do dia 18 – segundo informações chegadas à Tribuna do Sertão, foi inserido minutos antes do início da sessão ordinária realizada todas as quartas-feiras na Câmara Municipal com a justificativa de “limpar a pauta”.

O inusitado é que o Projeto de Lei foi votado às escuras.

A sessão do dia 18 foi fechada ao público com a “desculpa” da pandemia do Covid-19, o coronavirus. (veja aqui e aqui)

Mesa Diretora é a autora do projeto de lei do aumento

O próprio presidente Agenor Leôncio (PSB) fez questão de avisar através da imprensa (sites e rádios – vide portais nos links acima) com uma nota explicando os motivos da limitação:

“O presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, vereador Agenor Leôncio informou, nesta segunda-feira (16), que por conta do Coronavírus, as sessões ordinárias serão realizadas com as portas fechadas ao público, restrita apenas aos vereadores e a assessoria.Agenor informou que segue diretrizes dos governos federal, estadual e da prefeitura de Palmeira dos Índios. “Tudo isso para combater este vírus terrível. A partir da próxima quarta-feira (18) só será permitida a entrada de vereadores e servidores estritamente necessários para a realização dos trabalhos”, ressaltou o presidente Agenor Leôncio.

Jogo de cena

Nem a transmissão via facebook foi realizada, apesar de prometida. Alegaram problemas técnicos. A verdade é que os vereadores queriam esconder a votação do projeto de lei que concedia aumento para a próxima legislatura, porque boa parte deles que poderá ser reeleita seria beneficiada.

Um dos edis chegou a propor que se realizasse dessa forma porque o povo não podia saber do aumento.

A sinecura não abrangia apenas os vereadores. Segundo fontes já estava tudo combinado entre os futuros beneficiários. O prefeito, vice-prefeito e secretários (que já receberam aumento neste período de forma atemporal (fora do prazo) e ilegal) também estão incluídos.

A votação ocorreu em bloco às 11 horas da manhã e os edis nem se deram ao trabalho de avaliar nas devidas comissões a legalidade dos projetos de lei e em dois minutos aprovaram o “trem da alegria” para vigorar a partir de 2021 e também outro pacote de bondades eleitoreiro, já que a prefeitura de Palmeira dos Índios passa por dificuldades, segundo o próprio prefeito Julio Cezar da Silva (PSB) se expressou recentemente nas redes sociais.

Foram votados os projetos de Lei n.º PM 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2020, todos oriundos da prefeitura, além do polêmico projeto de reajuste salarial dos edis.

Nas sessões ordinárias e extraordinárias  – que no início tinha 12 vereadores (ausentes Maxuel Feitosa (PSD), Ronaldo Raimundo Filho (PSL) e Joelma Toledo(PSD) terminou apenas com onze vereadores, porque o vereador Toninho Garrote (PP) que já propôs nessa legislatura a redução dos salários do vereador, se retirou indignado com a “manobra” da Mesa Diretora.

Por fim, Agenor Leôncio (PSB), Fábio Targino (PROS), Madson Monteiro (PSD), Cristiano Ramos (PDT), Pedrinho Gaia (PSB), Ana Adelaide (S/P) Abraão do BMG (PRTB), Dindô (PSB), Fabiano Gomes (PROS), Val Enfermeiro (PDT) e Junior Miranda (PROS) votaram a favor do “blocão de leis”, incluindo o aumento salarial para vereadores, prefeito e vice, o famoso “trem da alegria”.

Valores

De acordo com fontes da Tribuna do Sertão os valores fixados pelos vereadores para a próxima legislatura são de R$8.700,00 (oito mil e setecentos Reais) de salários para os vereadores e mais uma cota de R$2.500,00 (gasta geralmente com combustível), perfazendo um total de R$11.200,00 (onze mil e duzentos Reais), além do direito a nomear dois assessores na própria Câmara.

Os secretários teriam o mesmo valor de R$8.700,00 (oito mil e setecentos Reais); o vice-prefeito (que recebe dois terços do prefeito) receberia R$18.000 (dezoito mil Reais) e finalmente o prefeito receberia a quantia de R$27.000,00 (vinte e sete mil Reais) mensais.

Após a repercussão, o Prefeito Júlio Cezar já sinalizou que vai deixar os vereadores sozinhos na “estação” e o trem deverá descarrilhar

O Projeto de Lei votado no dia 18 ainda aguarda a sanção (aprovação) do prefeito que tem até esta segunda-feira (06) para sancionar a Lei ou vetá-la.

Nos bastidores já comenta-se que o prefeito Julio Cezar, após a descoberta do episódio pela imprensa tem a intenção de vetar o projeto de lei para não “se queimar’ politicamente e jogar a batata quente nas mãos dos vereadores, em que pese ter combinado com os mesmos a aprovação do projeto de lei.

Caberá aos vereadores – caso o prefeito dê pra trás no acordo – “matarem no peito” o ônus do desgaste e rejeitar o veto, promulgando a lei ou acatar o veto e sepultar definitivamente o aumento salarial para os próximos quatro anos, já que ele não poderá mais voltar a pauta da Câmara de Vereadores.

Covid-19, e a lei legal, mas imoral e engorda… o bolso

Em que pese a legalidade do projeto apresentado (pode ser feito a cada 4 anos) o momento porque passa o país não se admite aumento de gastos em razão da incerteza do futuro, onde a ordem é cortar as despesas e economizar ao máximo. Dessa forma, para grande parte da população que se manifestou nas redes sociais este projeto em que pese ser legal, é imoral e só engorda o bolso… dos futuros beneficiários.30

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