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Palmeira: Denúncia ao TCE revela compra de condicionadores de ar para a Saúde em bodega no interior

Por Redação

Ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas recebeu denúncia em 2018

Uma denúncia protocolada em 2018 na ouvidoria do Tribunal de Contas e chegada ao conhecimento desta Tribuna do Sertão levanta suspeita de fraude na aquisição de equipamentos condicionadores de ar com recursos do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Palmeira dos Índios no final do ano de 2017, durante a gestão do prefeito Julio Cezar (PSB) e que tinha como secretária de Saúde Katia Born, exonerada do cargo em junho de 2018.

Segundo as informações enviadas a este jornal na última semana, a prefeitura de Palmeira dos Índios adquiriu os produtos em um mercadinho de uma cidade sertaneja de Alagoas.

O denunciante pede que o Tribunal de Contas investigue a suposta irregularidade, se houve fraude na contratação e a punição dos responsáveis.

Mercadinho do interior venceu pregão presencial e forneceu condicionadores de ar à prefeitura; denunciante achou estranho

Pelas imagens do mercadinho apresentadas na denúncia e à redação deste jornal, a empresa é de pequeno porte e vende usualmente produtos alimentícios e de limpeza, o que causa estranheza comercializar produtos como condicionadores de ar ou similares, equipamentos que nem eles próprios usam em suas instalações.

Conforme explicou o denunciante à Tribuna do Sertão os aparelhos estavam com valores acima do preço, mas é necessário saber se realmente os produtos foram entregues ou se é apenas “uma montagem do processo de registro de preços e compra pela prefeitura, já que grandes empresas vendem esses mesmos equipamentos com valores inferiores” e estranha – diz ele – um mercadinho encravado numa pequena cidade sertaneja vencer o pregão presencial realizado pela prefeitura de Palmeira dos Índios, que segundo especialistas são mais vulneráveis à fraude.

TCE explica

A Tribuna do Sertão entrou em contato com a assessoria de comunicação da ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas para saber o trâmite da apuração da acusação, mas foi informado de que como se trata de denúncias diretas de cidadãos e para preservar a integridade dos denunciantes, elas correm em sigilo.

Informou ainda que o Tribunal de Contas processa todos os tipos de denúncias chegadas à ouvidoria ou diretamente ao Conselho do Tribunal de Contas e que elas são analisadas e posteriormente a isso é aberto um prazo de defesa para o município acusado se manifestar a respeito.

Após a manifestação da defesa o Ministério Público de contas é ouvido para enfim um conselheiro relator julgar a denúncia.

Outras instâncias

Mesmo o Tribunal de Contas tendo competência sobre o jurisdicionado (no caso, o município de Palmeira dos Índios), o denunciante resolveu protocolar a mesma informação na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal, por se tratar de suspeita de fraude com recursos da saúde (verba federal).

Gestão de Julio Cezar é denunciada no Tribunal de Contas de Alagoas

Recentemente, o prefeito Julio Cezar acusado nas redes sociais por uma tia do vice-prefeito que defendendo o sobrinho alegando que ele não compactua com corrupção, replicou atacando: “Não admito ser caluniado” e desafiou qualquer pessoa a provar que ele é corrupto.

“Se eu pratico corrupção, me denunciem ao Ministério Público e aos órgãos controladores do serviço público”, sugeriu o prefeito.

Denunciado

Pelo jeito o desafio do “imperador” foi aceito e denúncias contra sua gestão já estão tramitando nos órgãos de controle do Estado (como esta de 2018 no TCE) e da União, além do Ministério Público Federal.

Consultada sobre a matéria via whatsaap a assessoria de comunicação não se manifestou.

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