Mais um escândalo atinge a gestão do prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar, o “imperador”, que agindo sempre conforme as suas próprias conveniências, mostra o quanto não valoriza o erário e faz uma gestão voltada para gastos perdulários e sem planejamento.
Segundo denúncia recebida pela Tribuna do Sertão, os gastos com os portais impressionam pelo valor e pela escolha do material do serviço a ser executado.
Esse tipo de estrutura (pórtico de entrada) não existe em grandes municípios, ou quando existe são construídos de forma simples apenas para sinalizar a chegada ou saída da cidade.
Dois dos três portais que seriam construídos – com recursos do Ministério do Turismo – foram embargados porque estão em áreas não permitidas.
É notória a desnecessidade de se construir em rodovias de acesso à cidade, pórticos que não possuem função alguma, nem de segurança, nem urbanística.
A obra é cara, custa mais de R$1,9 milhão e traduz-se perfeitamente em desperdício do dinheiro público.
Só o revestimento do portal, que será (ou não) feito com granito guatematelco ao custo de R$740,00 o metro quadrado, daria para construir uma escola ou unidade de saúde.
E desperdício do dinheiro público é improbidade administrativa, até porque as obras em comento foram germinadas através de recursos do governo federal e o prefeito anunciou no “apagar das luzes do período pré-eleitoral” para apresentar “trabalho” de que as continuaria com recursos próprios.
O prefeito precisa se explicar de como vai dar continuidade a esta obra que custa mais de R$1,9 milhão, sem licitação e com que recursos?
Mal executada
|Segundo a denunciante, “as obras estão mal executadas, onde por exemplo em um dos casos mal da para passar um veículo de pequeno porte, assim como existe a suspeita de que o material utilizado nos serviços são de qualidade duvidosa”, afirmou.
Ainda segundo a denunciante, ela acredita que grande parte das obras no município se encontram paralisadas, por conta da não prestação de contas ou falha nesse aspecto, já que isso é imprescindível para o recebimento de recursos, quando estiver recebendo algo, por meio de convênio. “O prestador de serviço recebe o recurso, conforme medição do setor de engenharia e posterior constatação da prestação de contas com a aprovação, entre outros aspectos”, afirmou.
Por fim, a denunciante diz que a prática de superfaturamento é algo corriqueiro nos serviços de engenharia. “O ente público sempre faz uma planilha dos gastos que serão realizados com os materiais das obras, aí dessa maneira fiscaliza os prestadores de serviço em todas as etapas da obra. O fiscal da obra precisa sempre estar atento a tudo que for realizado na obra, por isso ele é obrigado a fazer o relatório diário da obra, conforme determinação legislação vigente”, pontuou.
Os três portais foram licitados no mesmo dia e até o presente momento não se encontram concluídos, trazendo enorme prejuízo para a sociedade em geral e não existe previsão de quando isso será finalizado.