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Com Centro de Telepresença, TJ amplia capacidade de realizar audiências

Por Assessoria

Até 48 oitivas virtuais poderão ser feitas diariamente; prédio foi inaugurado pelo Governo do Estado nesta quinta (17). Centro de Telepresença funciona dentro do Complexo Prisional, em Maceió. Foto: Seris

O Centro de Telepresença vai possibilitar ao Judiciário realizar até 48 audiências virtuais com réus presos, por dia. Inaugurado pelo Governo do Estado, nesta quinta (17), o espaço conta com painéis acústicos, microfones, câmeras e TVs adquiridos pelo Tribunal de Justiça (TJAL), por meio do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).

“Os equipamentos são de primeiro mundo. Sem a participação do Tribunal esse projeto não teria êxito”, afirmou o diretor do Centro, Pierre Barboza, durante a solenidade de inauguração.

O governador Renan Filho agradeceu ao TJAL pelo apoio e disse que o Centro de Telepresença é pioneiro no Brasil. “Nenhum Estado tem essa interação com o Tribunal de Justiça para garantir 100% das audiências feitas de forma virtual”. Tendo custado cerca de R$ 1 milhão, o equipamento vai, segundo o governador, otimizar a realização das audiências e trazer mais economia e segurança ao Estado.

“Vamos reduzir a necessidade de deslocamento de presos e as chances de fugas. Os policiais que estariam nas escoltas estarão nas ruas. O Judiciário também ganha, porque vai agilizar os processos”, afirmou.

Funcionando no Complexo Prisional, o Centro tem oito celas com capacidade para seis pessoas e seis salas reservadas para audiências, que comportam até 12 pessoas simultaneamente. Além do ganho quantitativo, com o aumento do número de salas, as oitivas ganharão em termos de qualidade, segundo o diretor de Tecnologia do TJAL, José Baptista Neto.

“As audiências estavam sendo feitas em salas adaptadas com drywall, dentro do Centro Administrativo da Seris [Secretaria de Ressocialização], o que muitas vezes causava ruídos e um desconforto para os presos e as partes envolvidas. O Centro agora traz isolamento acústico e mais conforto”, ressaltou.

Equipamentos de videoconferência foram adquiridos pelo Tribunal de Justiça, por meio do Funjuris

Para o juiz Vinícius Garcia, que atua na Vara de Execuções Penais, o Centro representa um importante avanço para as audiências virtuais. “Essa é uma modalidade que está implementada há um tempo, mas agora vai ser aperfeiçoada e ampliada. A centralização dentro do sistema prisional melhora tanto a logística quanto a segurança dos envolvidos”, destacou o magistrado, reforçando que o Judiciário terá condições de dar mais celeridade aos processos com presos provisórios.
“Esses casos exigem uma resposta mais rápida. A contribuição do Centro nesse sentido vai ser grande”, ressaltou. A iniciativa tem apoio da Presidência do Tribunal de Justiça.

Simavi

Os equipamentos do Centro de Telepresença estão interligados com o data center do TJAL e com os aparelhos presentes nas comarcas. As oitivas com réus presos são agendadas pelas unidades judiciárias por meio do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simavi), desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Mais de 10.000 audiências já foram promovidas pelo Judiciário com auxílio da ferramenta.

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