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MPF determinou catalogação do acervo do Museu Xucurus

Por Redação com Éder Patriota

Banner afixado por moradores protestam por retomada da Igreja para a Diocese

Palmeira dos Índios amanheceu na última semana com um banner afixado na porta central do Museu Xucurus contendo uma imagem de Nossa Senhora do Rosário. A manifestação foi realizada por moradores que desejam que a Igreja volte a abrigar missas e eventos religiosos.

Há mais de dois anos criou-se uma celeuma em torno do destino do acervo do Museu Xucurus que seria retirado do local pelo Município de Palmeira dos Índios e levado para local incerto (provavelmente um imóvel alugado) o que poderia causar a perda de parte dos objetos.

O Museu Xucurus está sediado na Igreja do Rosário há mais de 50 anos, e foi idealizado pelo escritor Luiz B. Torres e contou com apoio do Bispo da época Dom Otávio Aguiar e de outras pessoas influentes da sociedade.

Na época o historiador Luiz B. Torres criou o acervo do Museu que ficaria temporariamente na igreja, contudo com o passar do tempo e com a permissão da Diocese local, o lugar virou ponto turístico e um dos marcos da cidade palmeirense, se tornando referência para os habitantes da cidade e também os turistas.

Ação Popular

Indignado com a mudança do Museu que não atende os requisitos postos em lei, o advogado Elias Henrique ingressou com uma ação popular em 2019 que é contestada pelo Município, a cargo do prefeito Julio Cezar (MDB).

Manifestação

Ainda em 2019 revoltados com a iminente mudança também do acervo indígena, a comunidade indígena local, professores, estudantes e membros da sociedade civil organizada se mobilizaram e realizaram um ato no Museu Xucurus protestando pela permanência do Museu na Igreja do Rosário.

À época comunidade indígena – que tem sua história contada em parte do acervo inserido no Museu Xucurus, inclusive com igaçabas que conservam os restos mortais de alguns antepassados das tribos xucuru-kariri – fez  um ritual (toré) dentro das instalações do Museu pedindo a permanência do acervo no local.

O protesto chamou a atenção de outras entidades e instituições como o Ministério Público federal, IPHAN e FUNAI que se manifestaram sobre o assunto que extrapola as raias da esfera política municipal e da justiça estadual.

De 2019 para cá a questão estagnou até que em abril deste ano o MPF oficiou o secretário de Cultura de Palmeira dos Índios solicitando que informe todas as providências que foram adotadas quanto à catalogação e qual será o destino do acervo do Museu Xucurus.

Após a manifestação do MPF, a prefeitura se viu obrigada a criar um grupo de trabalho para atender as demandas do inquérito civil (IC nº 1.11.001.000366/2019-58) instaurado que tramita no Ministério Público Federal para apurar violação aos direitos de consulta, à memória e à tradição dos indígenas Xucuru-Kariri de Palmeira dos Índios em razão da pretensão de mudança do acervo do Museu Xucurus sem a participação/autorização da etnia.

O atual secretário de Cultura do Município, o indígena Cassio Junior – que substituiu a professora Isvânia Marques foi um dos que lutavam pela preservação do acervo indígena no local.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal, após a reunião promovida pelo MPF, em 19 de setembro de 2019, o Município de Palmeira dos Índios assumiu alguns compromissos, entre eles a contratação de museólogos para realização do processo de catalogação de todo o acervo do museu. A contratação só ocorreu em fevereiro de 2021, em razão de demora no processo de concurso público e dificuldades em relação à pandemia, segundo justificou a Prefeitura ao MPF.

Após tal contratação, a Secretaria Municipal de Cultura no mês de abril passado se comprometeu a iniciar os trabalhos de catalogação e inventário do acervo do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes, além de criar o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar esse processo, respeitando todos os compromissos firmados com o MPF.

O antropólogo do MPF comporá o GT e acompanhará os trabalhos desempenhados.

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