Palmeira dos Índios assistiu hoje (19) uma manifestação contra a chamada “privatização do SUS” implantada pelo prefeito-imperador Júlio Cezar (MDB) que contratou um instituto de Palmares, em Pernambuco, por quase trinta milhões de Reais, para gerir a atenção básica de saúde e outras áreas do Município.
Desde a semana passada que os movimentos sociais alertam para o que chamam de “traição” ao povo palmeirense. Primeiramente, os representantes do movimento procuraram os veículos de comunicação e agora realizaram o protesto na Praça da Independência, defronte a prefeitura.
Esse modelo de gestão, via OSC propõe o repasse da gestão de políticas públicas para entidades com personalidade jurídica de Direito Privado, mediante transferência de recursos públicos.
Trata-se de uma verdadeira terceirização da gestão pública para essas entidades privadas, ditas “sem fins lucrativos”, as Organizações Sociais (OSs), criadas pela Lei 9.637/1998, e as Fundações Estatais de Direito Privado.
É uma burla a lei para realizar a contratação precária de pessoal, informa também um dos especialistas.
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e o Fórum Alagoano em Defesa do SUS consideram que esses modelos de gestão são formas de privatização da saúde pública, já que a gestão pública abdica da gerência direta dos serviços públicos, repassando equipamentos, pessoal e recursos públicos para entes privados, através de parcerias e contratos de administração.
Os representantes dos movimentos sociais prometem mais manifestações para coibir a privatização da saúde palmeirense.