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Arapiraca apresenta estudos e consórcio avança nos prazos com BNDES para outorga do saneamento

Por Davi Salsa (Gabinete do Prefeito)

Foto: Pablício Vieira (Ascom Arapiraca)

Os 28 prefeitos e prefeitas dos municípios que compõem o Bloco D realizaram, nesta segunda-feira (16), na cidade de Arapiraca, outra importante reunião de trabalhos para o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com vistas à outorga e leilão para a concessão e venda dos serviços de saneamento e abastecimento de água.

A reunião mais uma vez ocorreu no auditório do Hotel Sol Nascente, com os trabalhos coordenados pelo Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas (Corseal). Os 28 municípios reunidos representam uma população com mais 800 mil habitantes.

Desde o ano passado que os gestores e gestoras municipais iniciaram os estudos de viabilidade técnica e econômica, com pareceres jurídicos, acerca da formação do consórcio e da parceria com o BNDES para contratação de empresas voltadas à elaboração de projetos de viabilidade econômica, financeira, além de diagnóstico jurídico e projetos de engenharia, com base na legislação brasileira e no Marco Regulatório do Saneamento.

Com mais de 240 mil habitantes, o município de Arapiraca oficializou, no mês de abril passado, a parceria técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já contratou as empresas Ernest Young, Felberg Advogados e Saneares para o desenvolvimento de projetos nas áreas financeira, jurídica e de engenharia técnica.

O governo de Alagoas, por meio da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal) e da Agência Reguladora de Serviços do Estado de Alagoas (Arsal), também fazem parte do planejamento das ações dos gestores do consórcio.

Na reunião desta segunda-feira (16), a pedido do presidente da Casal, Clécio Falcão, o representante-técnico, engenheiro Denisson Santos, também participou dos trabalhos com os prefeitos e prefeitas dos municípios que compõem o Bloco D.

Nova diretoria

Ainda durante o encontro, o presidente do consórcio, o prefeito de Coité do Nóia, Bueno Higino, pediu afastamento do cargo por conta de atribuições em seu município. Com isso, foi feita uma nova eleição e escolhido o prefeito de Girau do Ponciano, David Barros, que passa a comandar o Corseal, tendo como vice-presidente a prefeita do município de São José da Laje, Ângela Vanessa.

Após a escolha da nova diretoria, uma nova reunião de trabalhos ficou agendada para o próximo dia 30 deste mês de maio, para avaliação dos estudos e elaboração do Plano Regional de Saneamento, entre outras etapas, até o cumprimento dos prazos legais para a outorga e leilão dos serviços nos 28 municípios do Bloco D.

O Novo Marco Regulatório do Saneamento é estabelecido pela Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020, que altera as regras para a prestação de serviços no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado no mercado, com o objetivo principal de universalizar o acesso ao abastecimento de água e saneamento com eficiência e qualidade para todos os domicílios brasileiros até o ano de 2033.

Foto: Pablício Vieira (Ascom Arapiraca)

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