;

BLOGS

Vetando Cultura

Se fosse incentivo às armas ou auxilio “evangélico” certamente seria sancionado. O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc. O projeto previa a aplicação anual de verba nos estados e municípios para financiar projetos culturais, de forma semelhante ao auxílio emergencial para o setor cultural, estabelecido no início da pandemia. A previsão era de investimento inicial de R$ 3 bilhões, aplicados a partir de 2023 e nos quatro anos seguintes.

O veto se deu após consulta do presidente com o Ministério da Economia e do Ministério do Turismo, bem como com a Controladoria-Geral da União. O entendimento do governo foi de que a lei Aldir Blanc rompe a capacidade da União de gerir e fiscalizar a aplicação de seus recursos, bem como de que não há espaço dentro do teto de gastos para o valor estabelecido no projeto. Tudo conversa fiada.

Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *