sexta-feira, 01 de dezembro de 2023
Notícias
Geral
Comissão da Câmara aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais
Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais foi aprovada na Comissão de...
Geral
Greve de ônibus em SP: motoristas e cobradores suspendem paralisação
Depois de anunciar uma greve nesta sexta-feira, 1º, motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo recuaram e decidiram suspend...
Geral
Mansão de Clodovil em Ubatuba pode ser demolida; entenda o motivo
Passados 14 anos da morte do estilista Clodovil Hernandes, a mansão construída por ele em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, pode se...
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de pre...
Ministros vão a Maceió para monitorar risco em mina de extração
Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão e...
Geral
Prefeitura aciona a Justiça contra greve de ônibus em SP nesta 6ª-feira
Depois da paralisação de metroviários e ferroviários na terça-feira, 28, motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo vã...
Geral
CNPE fixa metas compulsórias de redução de emissão de gases do efeito estufa em combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou nesta quinta-feira, 30, resolução que define as metas compulsórias anuais ...
Geral
Comissão aprova proposta que disponibiliza terapia com animais para pessoas com autismo no SUS
Um projeto de lei que exige que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponha de serviços de terapia assistida com animais para pessoas com tra...
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos...
Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda
A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da cont...
Presidente da Enel SP promete para CPI plano de ressarcimento a clientes até 6 de dezembro
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ...
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviada...
