quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Lei Seca em Alagoas: campanha educativa percorre 8 cidades e realiza 1.425 testes de alcoolemia
MP quer barrar show de Léo Santana em cidade no MA cuja delegacia não abre à noite
Enel vai dar isenção de tarifa para clientes de SP afetados pelo apagão
Mendonça vota contra pedido do governo para regularizar precatórios
NotÃcias
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que...
PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou por corrupção o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e pediu o afastamento imedia...
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do ...
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
A PolÃcia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos a...
Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios  Â
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo ...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios  Â
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Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que pe...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de p...
Supremo confirma cobrança de Diferencial de AlÃquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de AlÃquota do Imp...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurÃdica que permite a responsabilização de jornais pela publicaÃ...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e...
