ALNPP parabeniza alagoano Humberto Martins pela posse como presidente do STJ
A posse do ministro alagoano Humberto Martins como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), foi celebrada...
NOTÍCIAS
Ministro Humberto Martins assume a presidência do STJ nesta quinta-feira
O ministro Humberto Martins toma posse, nesta quinta-feira (27/8), como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ocupará a c...
Aprovadas autorizações para abertura de crédito suplementar em favor do TJ/AL e do MPE
Com 22 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 25, o plenário da Casa discutiu e votou várias matérias, dentre elas, duas de o...
MPF recomenda adequação de protocolo da ANS para o tratamento do autismo em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que não limite as sessõe...
Decisão do STF julga inconstitucional a suspensão de advogados por inadimplência de anuidades
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a...
AL aciona Justiça para reaver R$ 4,4 milhões repassados para aquisição de respiradores
O Estado de Alagoas ingressou na Justiça com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de...
Ministério Público requer e Judiciário condena quatro postos de combustíveis a multas de R$ 200 mil
Após ações civis públicas ajuizadas pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor da capital em conjunto com o Procon/Alagoas, o Poder Jud...
PGE consegue manutenção do Plano de Distanciamento Social na Justiça Federal
O Juiz Frederico Wilson da Silva Dantas, da 3ª Vara Federal em Alagoas, negou o pedido de liminar em uma Ação Civil Pública movida em li...
Klever Loureiro é eleito presidente do TJAL para o biênio 2021-2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) elegeu sua cúpula diretiva para o biênio 2021-2022. O desembargador Klever Rêgo Loureiro será o...
COVID-19 Mensalidades Escolares: Justiça acata ação do MPE e escolas particulares terão de ofertar 30% de descontos em Traipu-AL
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Pùblico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Traipu, para q...
COVID-19: MPE/AL E Defensoria Pública recebem explicação da Unimed sobre teste mas querem realização na rede laboratorial
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Defensoria Pùblica do Estado de Alagoas, representados pelo promotor de Justiça, ...
TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Quebrangulo que previa contratação...