TRF5 inicia atendimento presencial a partes e advogados
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na quinta-feira (29), o Ato nº 326/2021, no qual regulamenta...
NOTÍCIAS
Ademi convida presidente Klever Loureiro para seminário jurídico
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, recebeu visita do presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobi...
Justiça nega liberdade a motorista que causou acidente na Fernandes Lima
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou pedido de liberdade ao bancário Sérgio Praxed...
TJAL retoma trabalho presencial com 50% dos servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, nesta terça-feira (27), um Ato Normativo estabelecendo que, a partir do dia 2 de agosto...
MPF busca na Justiça a garantia de direitos das pessoas negras em concursos da UFAL
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) por violação...
Justiça suspende contratação de servidores sem concurso público em Boca da Mata
A juíza Paula de Goes Brito Pontes, da Comarca de Boca da Mata, concedeu liminar determinando a suspensão da contratação de servidores s...
TJAL assina acordo para informatizar fluxo de atendimento da Casa da Mulher
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Agência de Tecnologia e Inovação de Campo Grande (Agetec) assinam acordo de cooperação té...
MPF ajuíza ação para que Estado de Alagoas não pague gratificações com recursos do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o Estado de Alagoas e a Universidade Estadual de Ciên...
TJ e CNJ discutem atualização da política de alternativas penais de Alagoas
Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram, nesta segunda-feira (19), a el...
Juíza Emanuela Porangaba fala sobre as mudanças da legislação em 31 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos de sua criação na última terça-feira (13). Ao longo desse período, os...
Justiça do Trabalho libera recursos para projeto de recuperação de negócios e empregos nos bairros atingidos por rachaduras
Na última quinta-feira (15/7), o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Cláudio Márcio Lima dos Santos, deferiu a liberação da quanti...
Após alerta do MPC/AL, Tribunal de Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei editada pela Prefeitura de São Miguel dos Campos
Por maioria dos votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu pela inconstitucionalidade da Lei n.º 1.183/2004, do Município d...