O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Defensoria Pùblica do Estado de Alagoas, representados pelo promotor de Justiça, ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Quebrangulo que previa contratação...
O Juiz do Trabalho, da 6ª Vara, José dos Santos Junior, acolheu o parecer do Ministério Público do Trabalho, obrigando o Estado de Alago...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta segunda-feira (4), uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas priva...
O enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já recebeu o valor de R$ 5.193.966,38 em doações realizadas pel...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acatou nesta segunda-feira (27/04) um pedido da Procuradoria-Geral da República...
O procurador-geral de justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, tomou posse como chefe do Ministério Público Estadual ...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) recomendou, nesta quinta-feira (23), que os promotores de justiça a...
O procurador Márcio Roberto Tenório é o novo chefe do Ministério Público de Alagoas. A decisão do governador Renan Filho foi anunciada...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o preside...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o munic...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) protocolou nesta quarta-feira (22), o requerimento de Amicus Curiae em ação de ...