Klever Loureiro é eleito presidente do TJAL para o biênio 2021-2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) elegeu sua cúpula diretiva para o biênio 2021-2022. O desembargador Klever Rêgo Loureiro será o...
NOTÍCIAS
COVID-19 Mensalidades Escolares: Justiça acata ação do MPE e escolas particulares terão de ofertar 30% de descontos em Traipu-AL
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Pùblico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Traipu, para q...
COVID-19: MPE/AL E Defensoria Pública recebem explicação da Unimed sobre teste mas querem realização na rede laboratorial
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Defensoria Pùblica do Estado de Alagoas, representados pelo promotor de Justiça, ...
TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Quebrangulo que previa contratação...
Justiça do Trabalho altera decisão e determina regime de trabalho seguro aos PCs do grupo de risco e pagamento integral e verbas indenizatórias
O Juiz do Trabalho, da 6ª Vara, José dos Santos Junior, acolheu o parecer do Ministério Público do Trabalho, obrigando o Estado de Alago...
Em ação civil pública, Ministério Público requer redução de mensalidades escolares entre 30% e 35%
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta segunda-feira (4), uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas priva...
Enfrentamento da Covid-19 já recebeu R$ 5,1 milhões em doações da Justiça Federal da 5ª Região
O enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já recebeu o valor de R$ 5.193.966,38 em doações realizadas pel...
STF autoriza investigação sobre declarações de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acatou nesta segunda-feira (27/04) um pedido da Procuradoria-Geral da República...
Márcio Roberto Tenório toma posse como chefe do MPAL e promete garantia de direitos sociais e combate à corrupção em Alagoas
O procurador-geral de justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, tomou posse como chefe do Ministério Público Estadual ...
Corregedoria-Geral recomenda que promotores de justiça cobrem medidas urgentes das prefeituras no combate ao coronavírus
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) recomendou, nesta quinta-feira (23), que os promotores de justiça a...
Márcio Roberto Tenório é o novo chefe do Ministério Público
O procurador Márcio Roberto Tenório é o novo chefe do Ministério Público de Alagoas. A decisão do governador Renan Filho foi anunciada...
Após ação por improbidade administrativa ajuizada pelo MPAL, vereador é afastado do cargo em Olho d’Água das Flores
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o preside...