Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o policial militar que agrediu e pisou no pescoço de uma mulher negra, dona ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que n...
Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ataques de 8 de j...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo M...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Libe...
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalment...
A intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal chega ao fim hoje (31). Após 24 dias à frente das forças distritais ...
A Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do gov...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que...
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