Arquivo para Decisão

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[RECURSOS MILIONÁRIOS] Desembargador determina que 27,5% cobrados por prefeituras do IR do FUNDEF fiquem retidos [RECURSOS MILIONÁRIOS] Desembargador determina que 27,5% cobrados por prefeituras do IR do FUNDEF fiquem retidos 11 de julho de 2022 em 14:34 Editor Redação Redação 3 Comments 3 Comments

Em decisão monocrática publicada no início desta tarde (11) o desembargador Ivan Brito determinou que os valores referentes a 27,5% que estão sendo descontados dos trabalhadore...

Alagoas Tags: 27.5%,Decisão,Desembargador,Fundef,Imposto de renda,retidos

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[MACEIÓ] Justiça suspende pagamento do FUNDEF em razão da cobrança de 27,5% do IR; Decisão pode alcançar outros municípios [MACEIÓ] Justiça suspende pagamento do FUNDEF em razão da cobrança de 27,5% do IR; Decisão pode alcançar outros municípios 30 de junho de 2022 em 22:56 Editor Redação Redação No Comments No Comments

Em decisão liminar do último 28 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça Desembargador José Carlos Malta Marques determinou o sobrestamento do pagamento do rateio do FUNDE...

Maceio Tags: 27.,5%,alíquota,Decisão,Fundef,Justiça,Maceió,Pagamento,Suspensão

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Recurso à ‘Brasília’ é negado e eleição de “tampão” está mantida; Veja a decisão do STJ Recurso à ‘Brasília’ é negado e eleição de “tampão” está mantida; Veja a decisão do STJ 30 de Abril de 2022 em 22:51 Editor Redação Redação No Comments No Comments

O Ministro do STJ Jorge Mussi negou hoje à noite (30) o recurso intentado pelo Partido Socialista Brasileiro contra a decisão do desembargador alagoano José Carlos Malta Marqu...

Política Tags: Decisão,eleição indireta,governador tampão,manuntenção,Ministro Jorge Mussi

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CRB vence e leva vantagem contra o ASA na final do Alagoano CRB vence e leva vantagem contra o ASA na final do Alagoano 9 de Abril de 2022 em 19:25 Editor Redação com agências Redação com agências No Comments No Comments

Neste sábado (9), CRB e ASA se enfrentaram pela primeira partida da final do Campeonato Alagoano 2022. Em campo, Vico abriu o placar em boa cobrança de falta. Na volta do interva...

Esportes Tags: ASA,CRB,Decisão

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Desembargador Washington Luiz pede vistas após voto de relator e julgamento de laranjas é adiado Desembargador Washington Luiz pede vistas após voto de relator e julgamento de laranjas é adiado 6 de Abril de 2022 em 18:11 Editor Redação Redação No Comments No Comments

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas iniciou hoje (06) os recursos dos vereadores de Palmeira dos Índios Sidny Targino e Carlos Guruba, ambos do PRTB, que foram cassa...

Justiça Tags: Adiamento,Carlos Guruba,cassados,Confirmação,Decisão,Juiz,Palmeira dos Índios,pedido de vistas,Sidny Targino,TRE,vereadores

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CNJ: Interinos de cartórios designados sem critérios em Alagoas deverão ser substituídos em até quinze dias CNJ: Interinos de cartórios designados sem critérios em Alagoas deverão ser substituídos em até quinze dias 21 de dezembro de 2021 em 17:30 Editor Redação Redação No Comments No Comments

O Conselho Nacional de Justiça, através da Ministra Corregedora Maria Theresa de Assis Moura decidiu na última semana a substituição de tabeliães interinos que assumiram mais...

Alagoas Tags: cartórios,CNJ,Corregedoria,Decisão,Maria Theresa Moura,Ministra,Provimento 77,Substituição,Tribunal de Justiça de Alagoas

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Grupo Nuwance sobe EP e faixa com Jeito Moleque Grupo Nuwance sobe EP e faixa com Jeito Moleque 3 de dezembro de 2021 em 9:00 Provisorio 1 Redação com Portal SucessoNews Redação com Portal SucessoNews No Comments No Comments

Chega às plataformas digitais neste final de semana “The Turn, EP 2”, o segundo bloco de canções do DVD “The Turn”, do grupo Nuwance. Gravado na Serra da Cantareira, ...

Variedades Tags: "ACONTECEU","OI AMOR","THE TURN EP 2","THE TURN" DVD,"VOTO DE CONFIANÇA",Decisão,destaque,GR SHOWS,JEITO MOLEQUE,NUWANCE

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Justiça Eleitoral: Semana decisiva para “laranjas” em Palmeira Justiça Eleitoral: Semana decisiva para “laranjas” em Palmeira 14 de julho de 2021 em 21:49 Editor Redação Redação No Comments No Comments

Finalizou na sexta-feira passada (dia 9) o prazo para a apresentação das alegações finais – última etapa antes da prolatação da Sentença – no rumoroso processo acer...

Palmeira dos Indios Tags: Decisão,Justiça Eleitoral,Laranjas,Palmeira

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CSA e CRB empatam no primeiro jogo da final do Alagoano CSA e CRB empatam no primeiro jogo da final do Alagoano 15 de Maio de 2021 em 19:00 Editor Redação Redação No Comments No Comments

CSA e CRB empataram em 0 a 0, na tarde deste sábado (15), no Estádio Rei Pelé, pelo primeiro jogo da final do Campeonato Alagoano. O jogo foi fraco tecnicamente, sem lances de m...

Esportes Tags: CRB,CSA,Decisão

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Palmeira: Justiça suspende novo aumento de vereadores e manda devolver diferença se já tiver sido pago o salário Palmeira: Justiça suspende novo aumento de vereadores e manda devolver diferença se já tiver sido pago o salário 1 de Fevereiro de 2021 em 14:25 Editor Redação Redação No Comments No Comments

Atendendo um pedido do Ministério Público Estadual, o juiz André Parizio decidiu hoje (1) na ação popular de n. 0700592-03.2016.8.02.0069 suspender imediatamente os efeitos d...

Palmeira dos Indios Tags: aumento de salário,Decisão,Justiça,Palmeira dos Índios,prefeito,Suspensão,vereadores,veto

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Justiça proíbe evento festivo em Estrela de Alagoas Justiça proíbe evento festivo em Estrela de Alagoas 17 de novembro de 2020 em 13:38 Editor Redação Redação No Comments No Comments

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública que resultou em decisão judicial pela proibição de um evento privado que aconteceria em via públic...

Cidades Tags: Decisão,Estrela de Alagoas,evento festivo,Juiz,Praça pública,Proibição

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Presidente do TRE diz que Luciano Barbosa ainda pode recorrer ao Pleno do TSE Presidente do TRE diz que Luciano Barbosa ainda pode recorrer ao Pleno do TSE 11 de novembro de 2020 em 18:17 Editor Redação Redação No Comments No Comments

Logo após a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que indeferiu pedido de liminar do candidato a prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa, o presidente do Tribunal R...

Eleições 2020 Tags: Decisão,Luciano Barbosa,Pedro Augusto Mendonça,TRE,TSE