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Injúria

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[TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO] Prefeito Julio Cezar processa criminalmente radialista Antônio Oliveira [TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO] Prefeito Julio Cezar processa criminalmente radialista Antônio Oliveira Ivan1 Redação Redação No Comments No Comments

O prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar (MDB) processou o radialista Antonio Oliveira (Difusora e Radio Sampaio) por ter lhe tecido críticas em seu programa esportivo. A m...

O prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar (MDB) processou o radialista Antonio Oliveira (Difusora e Radio Sampaio) por ter lhe tecido críticas em seu programa esportivo. A m...

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Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’ Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’ Ivan1 Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter ...

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CCJ do Senado aprova projeto que eleva pena para injúria por questões de gênero CCJ do Senado aprova projeto que eleva pena para injúria por questões de gênero Ivan1 Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém.

Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém.

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Injúria racista ou a pessoa com deficiência pode ter pena ampliada Injúria racista ou a pessoa com deficiência pode ter pena ampliada Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) recomenda a aprovação do projeto.

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O que é o projeto de lei que exime religiosos de crimes de injúria e difamação O que é o projeto de lei que exime religiosos de crimes de injúria e difamação Vladimir Barros Redação com Uol Notícias Redação com Uol Notícias No Comments No Comments

Ministros religiosos podem ter opiniões consideradas ofensivas ao criticar "condutas" condenadas por sua religião

Ministros religiosos podem ter opiniões consideradas ofensivas ao criticar "condutas" condenadas por sua religião

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