O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, obteve a condenação por ato de improbidade administrativa em desfavor do p...
O ex-prefeito de Penedo Alexandre Toledo, e os ex-secretários municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Ivana Fortes Peixoto Toledo, de Administração, Walde Pei...
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, interpôs, nesta quarta-feira (7), um agravo interno contra a decisão da presidência do Tribunal de Justiça que...
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo, condenou o vereador José Márcio dos Santos da Silva por improbidade administrativa e determinou a perda de sua fu...
O prefeito cassado de Rio Largo, Gilberto Gonçalves (PP), deve voltar ao cargo. A decisão, preferida nesta sexta-feira , 26, é do presidente do Tribunal de Justiça, o desembarg...
O Juiz da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios José Miranda Júnior concedeu hoje (23) liminar atendendo a uma Ação Popular ingressada pelo advogado Elias Henrique, suspe...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) expediu recomendação, no último dia 14, para que a Prefeitura de Igreja Nova se abstenha de realizar a obra da Praça Multi...
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) determinou a destruição de mais 200 armas pelo Exército Brasileiro. O arsenal foi entregue pelo juiz auxiliar da CGJ/AL, Ant...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, recentemente, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 8.113/19, do Estado de Alagoas, que autor...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Estadual, ajuizou ação civil pública por atos de improbidade ad...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a cri...
O advogado Elias Henrique dos Santos Filho – que também é presidente do Conselho Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios – ingressou com uma ação popular, na s...
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