quinta-feira, 18 de abril de 2024

legislação

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Live discute Políticas Públicas e Legislação feminina no Brasil Live discute Políticas Públicas e Legislação feminina no Brasil Provisorio 1 Cícero Rogério/Ascom Semas Cícero Rogério/Ascom Semas No Comments No Comments

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Maceió realiza, nesta terça-feira (7), a última Super Live do ano. Desta vez, o tema será “Políticas Públicas para ...

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Municípios do interior devem retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos Municípios do interior devem retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos Editor Assessoria Assessoria No Comments No Comments

Recomendação do MPF quer que 15 municípios - entre eles Igaci - modifiquem nomes de bens públicos em 60 dias

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Rainha Elizabeth 2ª aprova legislação que autoriza início formal de negociações do Brexit Rainha Elizabeth 2ª aprova legislação que autoriza início formal de negociações do Brexit Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments

Anúncio confirma que a primeira-ministra Theresa May pode iniciar as conversas

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Padilha diz que cabe ao STF intermediar diálogo entre Judiciário e Legislativo Padilha diz que cabe ao STF intermediar diálogo entre Judiciário e Legislativo Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Eliseu Padilha, disse hoje (25) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer o diálogo.

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Anvisa critica “subordinação” de agências reguladoras e pede nova legislação Anvisa critica “subordinação” de agências reguladoras e pede nova legislação Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Jarbas é “defensor ferrenho” de novo texto que regulamente esse órgão no Brasil.

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Relator sugere mudança em teste de integridade proposto no projeto de combate à corrupção Relator sugere mudança em teste de integridade proposto no projeto de combate à corrupção Vladimir Barros Redação com Agência Câmara Redação com Agência Câmara No Comments No Comments

Testes de integridade consistem em simular a oferta de vantagens, sem o conhecimento do servidor público.

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Dilma chega ao Congresso para abertura do Ano Legislativo Dilma chega ao Congresso para abertura do Ano Legislativo Vladimir Barros Redação Com Agência Brasil Redação Com Agência Brasil No Comments No Comments

Dilma se reúne no congresso com seus parlamentares e líderes partidários

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Eleições 2016: Conheça as novas regras das Eleições Municipais Eleições 2016: Conheça as novas regras das Eleições Municipais Editor Assessoria TSE Assessoria TSE No Comments No Comments

Novas regras estão prevista na Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso ano passado

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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos Editor Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência

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