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Lei

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Lei sancionada: Novo hospital de Palmeira se chamará Maria Daguia Queiroz de Barros Lei sancionada: Novo hospital de Palmeira se chamará Maria Daguia Queiroz de Barros Ivan1 Redação Redação No Comments No Comments

O novo hospital de Palmeira dos Índios a ser construído pelo governo do Estado será denominado de Maria D’aguia Queiroz de Barros, uma homenagem à tabeliã Daguia, faleci...

O novo hospital de Palmeira dos Índios a ser construído pelo governo do Estado será denominado de Maria D’aguia Queiroz de Barros, uma homenagem à tabeliã Daguia, faleci...

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Ex-tabeliã é homenageada com nome de comenda em Palmeira dos Índios Ex-tabeliã é homenageada com nome de comenda em Palmeira dos Índios Ivan1 Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

Numa inciativa da Câmara de Vereadores, a tabeliã Maria Daguia Queiroz de Barros falecida no dia 18 de fevereiro passado, vítima de covid-19, foi homenageada para ser nome de um...

Numa inciativa da Câmara de Vereadores, a tabeliã Maria Daguia Queiroz de Barros falecida no dia 18 de fevereiro passado, vítima de covid-19, foi homenageada para ser nome de um...

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Câmara de Palmeira revoga “trem da alegria” e restaura lei de 2016 que aumenta subsídio; salário vai R$ 7,5 mil Câmara de Palmeira revoga “trem da alegria” e restaura lei de 2016 que aumenta subsídio; salário vai R$ 7,5 mil Ivan1 Redação Redação No Comments No Comments

A Câmara de vereadores de Palmeira dos Índios realizou hoje (20) cinco sessões extraordinárias e decidiu revogar a Lei 2336/2020 de 15 de maio de 2020 e repristinar a a Lei 211...

A Câmara de vereadores de Palmeira dos Índios realizou hoje (20) cinco sessões extraordinárias e decidiu revogar a Lei 2336/2020 de 15 de maio de 2020 e repristinar a a Lei 211...

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Desfibriladores passam a ser obrigatórios em locais e eventos com grande público Desfibriladores passam a ser obrigatórios em locais e eventos com grande público Ivan1 Assessoria Assessoria No Comments No Comments

O governador Renan Calheiros sancionou a Lei 8.323 de 15/10/2020, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que torna obrigatória, em todo o Estado, a presença de d...

O governador Renan Calheiros sancionou a Lei 8.323 de 15/10/2020, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que torna obrigatória, em todo o Estado, a presença de d...

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Rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé afronta a lei, afirma Defensor Público Rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé afronta a lei, afirma Defensor Público Ivan1 Assessoria Assessoria No Comments No Comments

O Defensor Público Othoniel Pinheiro afirma que a atitude da Assembleia Legislativa de Alagoas de rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé para o nome de Rainha Marta é contrária ...

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Direito a presença de doulas e a parto humanizado agora são leis em Alagoas Direito a presença de doulas e a parto humanizado agora são leis em Alagoas Ivan1 Assessoria Assessoria No Comments No Comments

Duas leis de autoria da deputada estadual Jó Pereira foram sancionadas neste mês de agosto pelo governador Renan Filho. A Lei 8.129, que garante a presença de doulas nos hospita...

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Justiça suspende lei de rateio dos precatórios do FUNDEF de Teófilo Justiça suspende lei de rateio dos precatórios do FUNDEF de Teófilo Ivan1 Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

O juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, publicou decisão que suspende a aplicabilidade da Lei n° 3350/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na ...

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TJ-AL suspende lei que criou cargos públicos irregularmente em Feira Grande TJ-AL suspende lei que criou cargos públicos irregularmente em Feira Grande Ivan1 Roberto Gonçalves Roberto Gonçalves No Comments No Comments

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a cri...

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Sem festa literária, Julio Cezar descumpre lei e cidade perde marco cultural Sem festa literária, Julio Cezar descumpre lei e cidade perde marco cultural Ivan1 Redação Redação No Comments No Comments

II Flipalmeira deixou de ser realizada por falta de planejamento

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Presidente sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha Presidente sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha Ivan1 Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”

Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”

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Lei que obriga hospitais públicos de AL a fixarem lista com nome dos plantonistas é sancionada pelo governo Lei que obriga hospitais públicos de AL a fixarem lista com nome dos plantonistas é sancionada pelo governo Vladimir Barros Redação com G1 Al Redação com G1 Al No Comments No Comments

Quem descumprir a lei será penalizado.

Quem descumprir a lei será penalizado.

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Sancionada lei que cria Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió Sancionada lei que cria Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió Vladimir Barros Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

Feitos criminais que estão nos demais juizados serão redistribuídos para a nova unidade, que analisará ainda casos do Estatuto do Torcedor

Feitos criminais que estão nos demais juizados serão redistribuídos para a nova unidade, que analisará ainda casos do Estatuto do Torcedor

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