sexta-feira, 29 de março de 2024

Lei

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Proposta de prevalência de acordo coletivo sobre a lei recebe críticas na Câmara Proposta de prevalência de acordo coletivo sobre a lei recebe críticas na Câmara Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

O advogado e professor José Augusto Lyra considera que, com o atual quadro de desemprego no Brasil

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Corregedoria vai elaborar anteprojeto de lei do novo Código de Custas do Estado Corregedoria vai elaborar anteprojeto de lei do novo Código de Custas do Estado Vladimir Barros Redação com TJ/AL Redação com TJ/AL No Comments No Comments

Membros da magistratura, do MP, da Defensoria, além de entidades representativas

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Rainha Elizabeth 2ª aprova legislação que autoriza início formal de negociações do Brexit Rainha Elizabeth 2ª aprova legislação que autoriza início formal de negociações do Brexit Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments

Anúncio confirma que a primeira-ministra Theresa May pode iniciar as conversas

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Governo revê nomeações que descumprem a lei Governo revê nomeações que descumprem a lei Vladimir Barros Redação com IstoÉ Redação com IstoÉ No Comments No Comments

A nota do governo é uma referência a Rubens de Camargo Penteado

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Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Temer sanciona a reforma do ensino médio, em cerimônia no Palácio do Planalto

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Lei israelense a favor das colônias é agressão contra palestinos, diz Abbas Lei israelense a favor das colônias é agressão contra palestinos, diz Abbas Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments

Parlamento de Israel aprovou legalização de colônias na Cisjordânia ocupada nesta segunda.

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PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

Proposta apresentada pelo senador Romário (PSB-RJ) e assinada por outros 29.

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Três sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei Três sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

Sugestão de tornar obrigatório que se comprove procedência legal de madeira.

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Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

O Senado deverá retomar este ano a análise do projeto de lei.

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PEC garante presença feminina em listas de indicados para tribunais PEC garante presença feminina em listas de indicados para tribunais Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

Para garantir a presença feminina, a PEC altera o art. 94 da Constituição.

Para garantir a presença feminina, a PEC altera o art. 94 da Constituição.

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Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

A nova lei tem origem em substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara.

A nova lei tem origem em substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara.

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Lei obriga estabelecimentos a informar cobrança de couvert artístico com placas Lei obriga estabelecimentos a informar cobrança de couvert artístico com placas Vladimir Barros Redação com Agência Alagoas Redação com Agência Alagoas No Comments No Comments

Locais que oferecem o serviço deverão afixar descrição com o preço.

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