Lei
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Proposta de prevalência de acordo coletivo sobre a lei recebe críticas na Câmara Proposta de prevalência de acordo coletivo sobre a lei recebe críticas na Câmara 30 de março de 2017 em 15:40 Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments O advogado e professor José Augusto Lyra considera que, com o atual quadro de desemprego no Brasil
O advogado e professor José Augusto Lyra considera que, com o atual quadro de desemprego no Brasil
Política Tags: Câmara dos Deputados ,coletivo ,Lei ,proposta
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Corregedoria vai elaborar anteprojeto de lei do novo Código de Custas do Estado Corregedoria vai elaborar anteprojeto de lei do novo Código de Custas do Estado 29 de março de 2017 em 17:55 Vladimir Barros Redação com TJ/AL Redação com TJ/AL No Comments No Comments Membros da magistratura, do MP, da Defensoria, além de entidades representativas
Membros da magistratura, do MP, da Defensoria, além de entidades representativas
Justiça Tags: Corregedoria ,Elaboração ,Lei ,Novo Código.
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Rainha Elizabeth 2ª aprova legislação que autoriza início formal de negociações do Brexit Rainha Elizabeth 2ª aprova legislação que autoriza início formal de negociações do Brexit 16 de março de 2017 em 8:46 Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments Anúncio confirma que a primeira-ministra Theresa May pode iniciar as conversas
Anúncio confirma que a primeira-ministra Theresa May pode iniciar as conversas
Internacional Tags: Aprova ,legislação ,Lei ,Rainha
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Governo revê nomeações que descumprem a lei Governo revê nomeações que descumprem a lei 15 de março de 2017 em 10:40 Vladimir Barros Redação com IstoÉ Redação com IstoÉ No Comments No Comments A nota do governo é uma referência a Rubens de Camargo Penteado
A nota do governo é uma referência a Rubens de Camargo Penteado
Política Tags: Cumprimento ,governo ,Lei ,Nomeações. ,Revê
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Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio 16 de fevereiro de 2017 em 14:43 Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments Temer sanciona a reforma do ensino médio, em cerimônia no Palácio do Planalto
Temer sanciona a reforma do ensino médio, em cerimônia no Palácio do Planalto
Política Tags: ensino médio ,Lei ,Michel Temer ,Sancionada
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Lei israelense a favor das colônias é agressão contra palestinos, diz Abbas Lei israelense a favor das colônias é agressão contra palestinos, diz Abbas 7 de fevereiro de 2017 em 14:57 Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments Parlamento de Israel aprovou legalização de colônias na Cisjordânia ocupada nesta segunda.
Parlamento de Israel aprovou legalização de colônias na Cisjordânia ocupada nesta segunda.
Internacional Tags: Colônias. ,Israelita ,Lei ,Palestinos.
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PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência 17 de janeiro de 2017 em 14:55 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments Proposta apresentada pelo senador Romário (PSB-RJ) e assinada por outros 29.
Proposta apresentada pelo senador Romário (PSB-RJ) e assinada por outros 29.
Política Tags: Assinada. ,Lei ,PEC ,romario ,Senador
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Três sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei Três sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei 12 de janeiro de 2017 em 10:57 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments Sugestão de tornar obrigatório que se comprove procedência legal de madeira.
Sugestão de tornar obrigatório que se comprove procedência legal de madeira.
Política Tags: cidadão ,Lei ,Madeira ,Sugestão
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Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 11 de janeiro de 2017 em 10:00 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments O Senado deverá retomar este ano a análise do projeto de lei.
O Senado deverá retomar este ano a análise do projeto de lei.
Política Tags: Lei ,projeto ,Retomada.
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PEC garante presença feminina em listas de indicados para tribunais PEC garante presença feminina em listas de indicados para tribunais 4 de janeiro de 2017 em 14:45 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments Para garantir a presença feminina, a PEC altera o art. 94 da Constituição.
Para garantir a presença feminina, a PEC altera o art. 94 da Constituição.
Justiça Tags: Lei ,mudança ,PEC ,Presença Feminina.
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Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União 30 de dezembro de 2016 em 17:07 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments A nova lei tem origem em substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara.
A nova lei tem origem em substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara.
Justiça Tags: Aumento Salarial ,Concedido. ,Governo Federal ,Lei
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Lei obriga estabelecimentos a informar cobrança de couvert artístico com placas Lei obriga estabelecimentos a informar cobrança de couvert artístico com placas 29 de dezembro de 2016 em 17:25 Vladimir Barros Redação com Agência Alagoas Redação com Agência Alagoas No Comments No Comments Locais que oferecem o serviço deverão afixar descrição com o preço.
Locais que oferecem o serviço deverão afixar descrição com o preço.
Geral Tags: couvert artístico ,informa ,Lei ,placas