sexta-feira, 29 de março de 2024

PEC

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Plenário pode votar PEC do Teto de Gastos e participação da Petrobras no pré-sal Plenário pode votar PEC do Teto de Gastos e participação da Petrobras no pré-sal Vladimir Barros Redação com Agência Câmara Redação com Agência Câmara No Comments No Comments

Também constam na pauta proposta que altera os requisitos para a apresentação de recurso especial ao STJ .

Também constam na pauta proposta que altera os requisitos para a apresentação de recurso especial ao STJ .

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Aprovação de Temer cresce, mas maioria desconhece reformas, aponta pesquisa Aprovação de Temer cresce, mas maioria desconhece reformas, aponta pesquisa Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Além de aprovar em primeira votação a PEC 241, sua principal aposta contra a crise.

Além de aprovar em primeira votação a PEC 241, sua principal aposta contra a crise.

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Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

O Plenário da Câmara aprovou ontem (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções.

O Plenário da Câmara aprovou ontem (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções.

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Câmara retira exigência de intervalo para agilizar votação da PEC dos Gastos Câmara retira exigência de intervalo para agilizar votação da PEC dos Gastos Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

A proposta limita os gastos de todos os Poderes ao Orçamento do ano anterior.

A proposta limita os gastos de todos os Poderes ao Orçamento do ano anterior.

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Temer exonera dois ministros para votarem a favor da PEC dos gastos Temer exonera dois ministros para votarem a favor da PEC dos gastos Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments

Ministros das Cidades e de Minas e Energia retomarão mandato na Câmara.

Ministros das Cidades e de Minas e Energia retomarão mandato na Câmara.

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PEC do limites de gastos públicos vai à votação na Câmara PEC do limites de gastos públicos vai à votação na Câmara Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Aprovado por 23 votos a sete pela comissão no final da tarde.

Aprovado por 23 votos a sete pela comissão no final da tarde.

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PEC dos gastos públicos: deputado diz que saúde e educação não terão cortes PEC dos gastos públicos: deputado diz que saúde e educação não terão cortes Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Deputado Darcísio Perondi disse que as áreas de saúde e educação não sofrerão cortes.

Deputado Darcísio Perondi disse que as áreas de saúde e educação não sofrerão cortes.

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CCJ pode votar PEC que abre possibilidade de candidaturas avulsas CCJ pode votar PEC que abre possibilidade de candidaturas avulsas Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

Questões como a suplência e o funcionamento parlamentar podem ser resolvidas.

Questões como a suplência e o funcionamento parlamentar podem ser resolvidas.

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Senado aprova PEC dos precatórios para ajudar estados Senado aprova PEC dos precatórios para ajudar estados Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Proposta que precisa ser votada em segundo turno recebeu 51 votos a favor e 14 contrários.

Proposta que precisa ser votada em segundo turno recebeu 51 votos a favor e 14 contrários.

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PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do Supremo Tribunal Federal PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do Supremo Tribunal Federal Editor Redação Com Agência Senado Redação Com Agência Senado No Comments No Comments

A estipulação de prazos pode trazer segurança jurídica ao procedimento de escolha

A estipulação de prazos pode trazer segurança jurídica ao procedimento de escolha

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PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência Editor Redação Com Agência Senado Redação Com Agência Senado No Comments No Comments

A medida protetiva consta de proposta de emenda à Constituição

A medida protetiva consta de proposta de emenda à Constituição

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