A garantia de direitos para pessoas com deficiência (PcD) e os desafios enfrentados para que elas tenham pleno acesso à educação superior, no âmbito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foram objeto de pesquisa para Djalba Joaquim dos Santos, durante seu mestrado no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (PPGCI). Sua pesquisa avaliou o papel do Núcleo de Acessibilidade (NAC) e do Laboratório de Acessibilidade (LAC) da Ufal para a promoção de direitos das PcD.

Sob orientação da professora Nelma Camelo, o autor realizou levantamento de dados por meio de entrevistas, análise de documentos e buscas em bancos de dados para investigar a efetividade do NAC e LAC da Universidade. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e, além da dissertação, rendeu um artigo, denominado ‘Estudo sobre a atuação de núcleos de acessibilidade em instituições de ensino superior no Brasil’, publicado no periódico Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Bibliotecas em 2024.

A ideia da pesquisa surgiu a partir da experiência de Djalba como bolsista do NAC, entre 2020 e 2021, onde atuou atendendo estudantes e docentes, adaptando materiais e também em orientação pedagógica. Um mecanismo importante de integração, mas com alguns obstáculos, como o desconhecimento de boa parte da comunidade acadêmica sobre o funcionamento do NAC e do LAC e a dificuldade em se obter materiais acessíveis.

Entretanto, o estudo evidenciou que os recursos já oferecidos pela Universidade permitem que estudantes com deficiência frequentem as aulas, os espaços universitários e participem ativamente da vida acadêmica. “Isso representa um avanço significativo no contexto da democratização do ensino superior e na promoção da garantia de direitos humanos fundamentais”, pontuou Djalba. 

Dentre os mecanismos ofertados pela Ufal, estão o Repositório Acessível para pessoas com Deficiência Visual (Ravi), o empréstimo de tecnologias assistivas, a tradução e interpretação em Libras, a adaptação de materiais pedagógicos e o serviço de leitores e transcritores. Um dos destaques é o MobiUfal, uma rede solidária de apoio à mobilidade de estudantes cegos ou com baixa visão dentro do campus, facilitando o deslocamento e a integração desses alunos.

Em relação ao papel do NAC e do LAC, Djalba conclui que os setores são essenciais como pontes de mediação entre a informação, a comunicação e a construção de uma universidade mais acessível, porém reforça que ainda há necessidade de fortalecer essas ações em uma formação continuada e na ampliação de uma equipe multiprofissional, além do investimento em tecnologias que garantam acesso rápido e eficiente aos conteúdos adaptados.

“Destaco os esforços da Ufal, por meio do Núcleo e Laboratório de Acessibilidade, em acolher, informar, incluir e manter as PcD na universidade, de maneira a proporcionar-lhes autonomia, independência e autoconfiança em si mesmos, na vida acadêmica e na convivência com a sociedade em geral”, ratificou o autor.

Instrumentos de acessibilidade

O Núcleo de Acessibilidade tem como objetivo o desenvolvimento de políticas de inclusão de pessoas com deficiência, na perspectiva de promover a remoção de barreiras físicas, pedagógicas, atitudinais, comunicacionais e digitais, proporcionando cuidado e qualidade de vida na trajetória acadêmica estudantil. Presente em todos os campus da Ufal, o NAC atua de maneira inclusiva, garantindo a integração entre estudantes e o universo acadêmico.

Paralelamente, o Laboratório de Acessibilidade disponibiliza para a comunidade acadêmica, inclusive servidores, o empréstimo ou o uso de tecnologias assistivas para otimizar a rotina de estudos de pessoas com deficiência, permitindo o acesso a recursos didáticos, pedagógicos, uso de computador e itens informacionais, essenciais para promover inclusão e acessibilidade, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei n° 13.146/2015).

Hoje, um dos espaços de acessibilidade é a sala de autorregulação emocional para neurodivergentes e sede provisória do Coletivo Autista (CAU), localizado no Centro de Interesse Comunitário (CIC).

Para saber mais sobre o NAC e solicitar os serviços do LAC, acesse a página Acessibilidade.