Política
Transformação de cargos no TRT do Mato Grosso vai à sanção
Projeto amplia número de desembargadores e cria funções comissionadas no TRT da 23ª Região, sem aumento de despesas
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Política
Mineração em terras indígenas: é preciso ampliar debate e conhecimento geológico
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Política
Alessandro Vieira será relator do marco legal do combate ao crime organizado
Indicação do senador de Sergipe busca fortalecer a tramitação do projeto que cria a figura penal de facção criminosa e endurece penas
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Política
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, aprovado pelo Senado, autoriza atualização de imóveis e veículos no Imposto de Renda e segue para sanção presidencial
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Política
Motta destaca viabilidade política de proposta contra crime organizado
Presidente da Câmara afirma que projeto endurece penas e cria novas tipificações para enfrentar facções criminosas
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Política
Câmara analisa projeto para endurecer combate ao crime organizado
Proposta prevê penas mais severas para participação em organizações criminosas e milícias, além de novas medidas para apreensão de bens
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Política
Direita articula aprovar emenda para equiparar organizações criminosas a terroristas
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Política
Alcolumbre indica Alessandro Vieira como relator do projeto antifacção no Senado
Senador do MDB-SE será responsável pela análise da proposta assim que texto chegar ao Senado; votação na Câmara ocorre nesta terça-feira
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Senador do MDB-SE será responsável pela análise da proposta assim que texto chegar ao Senado; votação na Câmara ocorre nesta terça-feira
Política
Sergio Moro critica atuação do governo federal no combate ao crime organizado
Senador afirma que propostas recentes são motivadas por interesses eleitorais e defende ações concretas de integração entre órgãos de segurança
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Política
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos avança na Câmara
PEC aprovada em comissão especial pode uniformizar isenção do imposto para carros antigos em todo o país; texto segue para votação no Plenário
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