A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) está realizando, nesta semana, o 5º Seminário Estadual Intersetorial das Condicionalidades do Programa Bolsa Família. O evento começou na terça-feira (19) e se estende até esta quarta-feira (20), no Centro de Convenções, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os setores afins e qualificar as ações apresentadas ao acompanhamento das condicionalidades do programa.

O seminário, organizado pela Comissão Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família, reúne gestores e técnicos das áreas de assistência social, saúde e educação de todo o estado, com uma programação que inclui, durante dois dias, mesas de debate, oficinas temáticas e apresentações de experiências exitosas, a partir de palestras que abordam estratégias de busca ativa, o uso de sistemas de monitoramento como o Sicon, o E-Gestor e o Sistema Presença, além de promover o alinhamento técnico entre Estado e os municípios.

No primeiro dia, a coordenadora-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Amurany Kerlle Borges, apresentou a palestra “Gestão das condicionalidades: avanços, desafios e perspectivas”. Em seguida, a coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto, falou sobre os “Desafios e estratégias para a integralidade no acompanhamento das condicionalidades da saúde”.

A programação também contou com a exposição de experiências exitosas municipais, com Rosângela Macedo (Palmeira dos Índios), Josefa Clara Gomes (Teotônio Vilela) e Isnaldo Barros Pereira (São José da Tapera), além da palestra de Luiz Otávio Pires Farias, coordenador do MDS, que abordou o “Índice de Gestão Descentralizada – IGD na gestão das condicionalidades”.

Para a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Kátia Born, o seminário é uma oportunidade fundamental para qualificar o trabalho dos profissionais que atuam diretamente com as famílias beneficiárias: 

“O Bolsa Família não é apenas uma política de transferência de renda, é também cuidado e oportunidade. Ao garantir que as crianças sejam vacinadas, frequentando a escola e acompanhadas pela saúde, estamos investindo no futuro de Alagoas. Este seminário fortalece nossa rede e amplia nossa capacidade de alcançar cada família que precisa.”

A superintendente de Transferência de Renda da Seades, Maria José Cardoso, também destacou a importância do evento como espaço de escuta e alinhamento: “Este é o 5º seminário realizado e representa uma oportunidade valiosa para promover o diálogo entre Estado e municípios, trocar experiências e consolidar estratégias conjuntas que contribuem para a efetividade do programa”.

No segundo dia, Amurany Borges volta a contribuir, desta vez com a apresentação sobre o Sistema de Condicionalidades – Sicon. O especialista do Ministério da Saúde, João Batista de Freitas, trata do tema “Sistema de Informação da Condicionalidade da Saúde: e-Gestor e e-SUS”. Encerrando o evento, Joelma Santos, coordenadora municipal do PBF em Junqueiro-AL, apresenta a palestra sobre o Sistema Presença.

Sobre as condicionalidades

As condicionalidades do Programa Bolsa Família visam garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. O cumprimento desta exigência, como a frequência escolar regular, a atualização do calendário vacinal e o acompanhamento nutricional de crianças e gestantes, é fundamental não apenas para a manutenção do benefício, mas também como ferramenta de inclusão e promoção social.