A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) promove, no dia 5 de novembro de 2025, a partir das 8h, o curso de capacitação “Marco Regulatório do Fomento à Cultura”, destinado a gestores municipais de cultura. O evento será realizado no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), localizado na Avenida Dom Antônio Brandão, nº 218, bairro do Farol, em Maceió.

A iniciativa busca fortalecer a gestão cultural nos municípios, oferecendo aos participantes conhecimentos sobre normas, leis e diretrizes que orientam a execução das políticas públicas de fomento à cultura. A capacitação será ministrada por Wyllyson Santos, superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, e terá carga horária de oito horas.

Entre os temas abordados estão o Marco Regulatório da Cultura; o conjunto de normas e princípios da administração pública aplicados à cultura; o decreto de Fomento à Cultura, com foco no conceito e aplicação do fomento direto; além de modelos e boas práticas para implementação de decretos municipais.

A ação integra as iniciativas da Secult para aprimorar a gestão cultural nos municípios alagoanos, promovendo maior autonomia e eficiência na execução das políticas culturais em todo o estado. A capacitação também faz parte do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Alagoas.

"Para nós da Secult, investir na capacitação dos gestores municipais é fundamental. A cultura é um motor de identidade, desenvolvimento e transformação social, e é por isso que cada gestor precisa estar bem preparado para levar políticas públicas que realmente façam a diferença em suas cidades. Com o apoio do governador Paulo Dantas, estamos fortalecendo a gestão cultural em todo o estado e dando condições para que projetos locais floresçam e valorizem nossas tradições, talentos e histórias”, destacou a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

As inscrições devem ser realizadas pelo site cuca.al.gov.br. Cada gestor poderá levar apenas um assessor, em função da capacidade do local.