Presidente Fábio Bittencourt representa TJAL em reunião do Consepre com Hugo Motta
Desembargadores reforçaram a defesa da autonomia do Judiciário e do equilíbrio entre os Poderes
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, representou a Corte alagoana na reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (4).
O encontro institucional teve como foco o fortalecimento da magistratura nacional e a preservação da autonomia dos tribunais estaduais.
A reunião contou com a presença de magistrados de todo o país e foi liderada pelo presidente do Consepre, desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Durante o encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, os dirigentes do Judiciário estadual reiteraram a necessidade de respeito às garantias constitucionais que asseguram a independência administrativa e financeira dos tribunais.
Também foi ressaltada a importância do equilíbrio entre os Poderes da República, especialmente frente a iniciativas legislativas que possam impactar o funcionamento do Judiciário nos estados.