No dia 31 de janeiro é comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Em Alagoas, 84 áreas de conservação são dedicadas, de forma voluntária, à proteção permanente dos recursos naturais por iniciativa de proprietários privados. Para marcar a data, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) destaca ações e reforça a importância das RPPNs na preservação da biodiversidade regional.

Das 1.400 reservas existentes no Brasil, Alagoas se destaca ao ocupar o 8º lugar no ranking nacional em número de RPPNs, segundo a Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN). O IMA/AL atua diretamente na orientação, apoio técnico e acompanhamento para a criação dessas reservas, além de reconhecer e valorizar o trabalho dos proprietários.

Alex Nazário, gerente do setor de Unidades de Conservação do IMA/AL, ressalta o papel fundamental das RPPNs na proteção da fauna e flora locais. “Celebrar o dia das RPPNs é evidenciar o interesse do proprietário em preservar sua terra privada para as futuras gerações, pois a RPPN tem caráter perpétuo de conservação. Esses espaços são de relevante interesse socioambiental”, destaca.

Em relação à extensão territorial, Alagoas ocupa a 12ª posição nacional, com uma área protegida de 12.600,92 hectares. Nesses espaços, são permitidas atividades como pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo e trilhas de visitação. Por outro lado, são proibidas ações como desmatamento, queimadas, introdução de espécies exóticas, caça ou captura de animais e plantas sem finalidade científica e sem autorização ambiental.

Um importante avanço no reconhecimento das RPPNs em Alagoas foi a criação de uma modalidade específica no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Por meio de iniciativa do IMA/AL, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), sete RPPNs foram contempladas em edital recente.

“É uma grande alegria para todos nós do IMA/AL valorizar o trabalho desses proprietários e incentivar o cuidado com o meio ambiente. O edital do PSA voltado para RPPNs fortalece a conservação dos nossos biomas, Mata Atlântica e Caatinga, protege nossos recursos naturais e amplia as áreas protegidas em Alagoas, mostrando que cuidar da natureza é investir no futuro de todos”, afirma Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.

Além disso, o IMA integra a segunda fase do Projeto Pró-Reservas, uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado, que visa incentivar a criação e efetivação de RPPNs, oferecendo apoio técnico, orientação jurídica e articulação institucional para proprietários interessados em contribuir com a conservação ambiental.

Como criar uma RPPN?

O processo de reconhecimento de uma RPPN pelo IMA/AL é considerado simples e exige, principalmente, o interesse do proprietário. O procedimento começa com o acesso ao Portal Ambiental do IMA, preenchimento dos dados do proprietário e seleção da opção “Criação de RPPN”. Após a análise documental, o IMA agenda vistoria técnica, emite parecer e publica o reconhecimento da área no Diário Oficial do Estado.

“Além do Poder Público, você, proprietário de imóvel privado, pode atuar de forma ativa nessa proteção, contribuindo para a conservação ambiental por meio da criação de uma área protegida”, conclui Alex Nazário.