A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) está realizando um ciclo de instruções técnicas direcionado ao efetivo que atuará durante o Carnaval. O objetivo é padronizar condutas operacionais, esclarecer dúvidas sobre a legislação vigente e aprimorar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A iniciativa é voltada para multiplicadores da corporação, incluindo aspirantes, alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHOE) e chefes das seções de Planejamento e Instrução (P3). O conteúdo foi elaborado com base na análise estatística das ocorrências mais comuns em carnavais passados, como perturbação do sossego, posse de entorpecentes e crimes de trânsito.

O foco das instruções é proporcionar segurança jurídica aos policiais da linha de frente e agilizar o atendimento à população. O domínio técnico para lavrar o TCO no local da ocorrência evita o deslocamento das guarnições até as delegacias, permitindo o retorno mais rápido das viaturas ao patrulhamento ostensivo.

Parceria com o Ministério Público

As capacitações, realizadas de forma on-line, contam com a participação de membros do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e especialistas em gestão de sistemas. O cronograma teve início em 20 de janeiro, com treinamento sobre gestão de trânsito, e seguiu com palestras sobre aspectos legais do uso de cannabis e procedimentos em casos de perturbação do sossego.

Nesta semana, a promotora de Justiça Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, orientou a tropa sobre a correta tipificação de crimes contra a honra e ameaça. O ciclo de palestras será encerrado em 3 de fevereiro, quando o promotor de Justiça Márcio Dória ministrará uma instrução específica sobre a lavratura de TCO em ocorrências de trânsito para militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).