Uma consumidora de Rio Largo obteve uma vitória judicial contra as gigantes Magazine Luiza e TCL Semp. A cliente, que comprou uma máquina de lavar pagando um valor alto (R$ 3.144,62), recebeu o produto sem uma peça essencial: a mangueira de entrada/saída de água.

A decisão, assinada pela juíza Marcella Pontes Garcia e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (2), expõe a falha na prestação de serviço. Segundo o processo, a consumidora tentou resolver o problema administrativamente, pedindo o envio da peça ou a troca do bem, mas foi ignorada pelas empresas.

A Condenação Diante do descaso, a Justiça determinou:

• Restituição Integral: As empresas devem devolver os R$ 3.144,62 pagos pelo produto.
• Danos Morais: Pagamento de R$ 2.000,00 a título de reparação pelo transtorno.

Frustração Legítima Na sentença, a magistrada destacou que não havia justificativa para a falha.

"O histórico atinente ao acionamento da fabricante não possui demonstração de efetivo fornecimento da mangueira... considerando a legítima frustração da consumidora na privação de item essencial", pontuou a juíza.