O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou sua primeira sessão do ano nesta terça-feira (3). A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, e serviu para alinhar a pauta administrativa do tribunal.

Durante a abertura, o presidente explicou de forma didática a função deste colegiado específico: ele atua como instância recursal para decisões tomadas pelo Corregedor-Geral da Justiça.

“As partes não satisfeitas com a decisão do Corregedor, recorrem, e com isso o Conselho Estadual da Magistratura dá o seu veredito final acerca daquela matéria administrativa envolvendo, quase sempre, funcionários e o extrajudicial”, detalhou Fábio Bittencourt.

Composição do Conselho O grupo responsável por essas decisões estratégicas é formado pela cúpula do TJAL:

• Fábio Bittencourt (Presidente);
• Carlos Cavalcanti (Vice-presidente);
• Celyrio Adamastor (Corregedor-geral);
• Fernando Tourinho (Desembargador);
• Domingos Neto (Desembargador).