O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), iniciou nesta sexta-feira (27) o período para interposição de recursos referente à etapa de habilitação dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado.

Os proponentes interessados em contestar o resultado poderão apresentar recurso até o dia 31 de março, utilizando a plataforma oficial cuca.al.gov.br.

A etapa de recurso é fundamental para o processo, permitindo que participantes revisem avaliações e apresentem questionamentos, garantindo mais segurança e equidade na seleção dos projetos culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância desse período para assegurar o direito de manifestação de todos os proponentes.

“Esse é um momento para que os fazedores de cultura possam revisar suas situações, apresentar seus argumentos e ter a certeza de que todo o processo está sendo conduzido com justiça e transparência. Nosso objetivo é garantir que nenhuma dúvida fique sem resposta e que todos tenham seu direito de participação plenamente respeitado”, afirmou a secretária.

A divulgação do resultado final, após a análise dos recursos, está prevista para 7 de abril. Em seguida, os selecionados deverão assinar o Termo de Execução Cultural entre os dias 8 e 10 de abril. Os pagamentos estão programados para ocorrer entre 13 de abril e 1º de maio.