O Governo de Alagoas inaugurou, nesta quinta-feira (26), o Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, instalado no Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes (CAICA) Ana Beatriz – Pronto para Proteger, localizado no bairro do Poço, em Maceió. A iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos e no fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência.

Coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a ação integra o processo de requalificação do CAICA. O objetivo é ampliar o acesso ao sistema de justiça, qualificar a integração dos serviços e fortalecer os fluxos interinstitucionais de atendimento.

Com a instalação do núcleo no próprio espaço do CAICA, crianças e adolescentes em situação de violência ou testemunhas passam a contar com atendimento jurídico especializado no mesmo local onde já recebem acolhimento. Isso garante mais agilidade, humanização e efetividade nos encaminhamentos.

Além de reduzir a necessidade de deslocamento entre diferentes serviços, a iniciativa contribui para evitar a revitimização e assegura maior celeridade na resolução dos casos, consolidando um modelo de atendimento integrado e centrado na proteção integral.

Para a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, a entrega do núcleo representa um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Esse é um avanço muito significativo e fruto do compromisso do Governo de Alagoas com a proteção das nossas crianças e adolescentes. Quando integramos os serviços e fortalecemos a atuação conjunta dos órgãos, garantimos mais dignidade, mais agilidade e um atendimento verdadeiramente humanizado para quem mais precisa”, destacou.

A inauguração contou com a presença de representantes de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes da segurança pública, como a Polícia Militar de Alagoas (PMAL), a Delegacia Especializada de Crimes contra Criança e o Adolescente (DECCCA) e a Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (DEACLA), da Polícia Civil.

Também participaram representantes de secretarias estaduais e municipais, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Rede de Atenção às Violências (RAV), a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a Secretaria de Estado da Cidadania (Secria) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Estiveram presentes ainda representantes da rede de proteção, como o Conselho Tutelar de Maceió, o CREAS Santa Lúcia e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).