Uma criança de apenas 10 anos transformada em moeda de troca e violentada repetidamente, exposta à própria dor, mediante o pagamento de pequenas quantias em dinheiro: foi diante dessa realidade que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Junqueiro, ajuizou denúncia, no último dia 24, contra dois homens acusados de estupro de vulnerável, além da avó da vítima, apontada por omissão diante dos abusos.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Alves, os crimes ocorreram de forma reiterada e em contexto de extrema vulnerabilidade. Um dos denunciados, tio paterno da vítima, pagava cerca de R$ 10 à avó e à própria criança para praticar os abusos. Já o segundo acusado, um vizinho, também é apontado como autor de violência sexual contra a menor, mediante pagamentos que variavam entre R$ 2 e R$ 10. Há ainda a menção a um terceiro indivíduo, identificado, que não foi localizado até o momento.

As investigações revelam que a avó, responsável legal pela guarda da menina, tinha conhecimento dos abusos praticados pelo tio e, ainda assim, não adotou qualquer medida para proteger a vítima, permitindo a continuidade das violências. Em relação aos fatos atribuídos ao vizinho, não ficou comprovado que ela tinha ciência das condutas, embora os abusos também tenham sido relatados no curso do inquérito policial.

Estupros eram recorrentes

Relatos colhidos por meio de escuta especializada demonstram que a criança era submetida a sucessivos atos libidinosos, em um ciclo contínuo de exploração e violência. O tio paterno confessou a prática criminosa, admitindo que os abusos ocorreram diversas vezes, assim como, o outro, também teve sua conduta descrita de forma consistente nos autos, evidenciando a materialidade dos crimes.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requereu a prisão preventiva dos dois homens e da avó da vítima, destacando a “necessidade de garantir a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e resguardar a integridade da criança”. Os mandados de prisão foram cumpridos no último fim de semana. Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (30), Paulo Roberto Alves reiterou o pedido de manutenção das prisões, o que foi integralmente acatado pelo Poder Judiciário.

“Este caso evidencia uma das mais graves violações de direitos, que se configura quando a violência sexual contra uma criança é agravada pela omissão de quem deveria protegê-la. A atuação institucional busca assegurar de maneira firme a responsabilização penal dos envolvidos”, declarou o promotor de Justiça autor da ação penal.

Os denunciados responderão pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com agravantes decorrentes da continuidade delitiva e, no caso do tio, do vínculo familiar.