Em uma tarde de intensa movimentação parlamentar, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) deu sinal verde, nesta quarta-feira (01), ao Projeto de Lei que define o novo reajuste salarial para o funcionalismo público do Estado. O texto, de autoria do Governo de Alagoas, estabelece um aumento linear de 6% para todas as categorias da administração direta, autarquias e fundações.

A tramitação ocorreu de forma célere. Para garantir a viabilidade do cronograma de pagamentos, a matéria foi apreciada em regime de urgência, passando por duas votações consecutivas em sessões ordinária e extraordinária. Com o aval do Plenário, o texto segue agora para a mesa do governador Paulo Dantas, que deve sancioná-lo nos próximos dias.

Abrangência e Impacto

Diferente de negociações anteriores que previam escalonamento, o reajuste aprovado será aplicado em parcela única. Segundo o texto do projeto, o índice incidirá sobre os vencimentos a partir do dia 1º de maio, utilizando como referência a folha salarial do mês de abril.

O benefício não se restringe apenas aos servidores que estão na ativa. A lei garante a paridade para:

Servidores ativos da administração direta e indireta;

Aposentados;

Pensionistas do Estado.

Articulação Política

A aprovação em dose dupla reflete o esforço da base governista em assegurar o cumprimento da data-base do funcionalismo. Durante as sessões, parlamentares destacaram que o índice de 6% busca recompor perdas inflacionárias e manter o poder de compra dos trabalhadores públicos, sem comprometer o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com a sanção prevista para ocorrer de forma imediata, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) deve iniciar os ajustes nos sistemas de folha de pagamento para que os servidores já recebam os valores atualizados no contracheque referente ao mês de maio. Além do impacto direto na vida das famílias dos servidores, o governo espera que a injeção de recursos ajude a aquecer a economia local e o setor de serviços em todo o território alagoano.