O Fluxo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, iniciativa que tornou Alagoas o primeiro estado do Nordeste a estruturar um modelo integrado de proteção à infância, foi apresentado pela secretária de Estado da Primeira Infância (Secria), Caroline Leite, durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta terça-feira (19), em Brasília.

O evento reuniu representantes do sistema de justiça, gestores públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil de todo o país para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, além da revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Modelo integrado de proteção

Durante a apresentação, Caroline Leite destacou que a experiência construída em Alagoas surgiu da necessidade de fortalecer a articulação entre os órgãos da rede de proteção, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e seguro para crianças e adolescentes vítimas de violência.

"Quando os órgãos atuam de forma integrada, conseguimos garantir mais agilidade, acolhimento e proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência. O fluxo foi construído justamente para fortalecer essa articulação entre as instituições e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente", afirmou.

O material foi elaborado pela Secretaria de Estado da Primeira Infância (Cria), em parceria com o Pacto Estadual da Primeira Infância de Alagoas e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (CEDCA), dentro do Protocolo Estadual Integrado e seguindo as diretrizes da Lei nº 13.431/2017. A construção contorno com uma comissão formada por diversos órgãos e instituições da rede de proteção, sob articulação do Cria.

Atendimento organizado em cinco níveis

O fluxograma organiza o atendimento entre diferentes instituições da rede de proteção, evitando a revitimização institucional e garantindo acolhimento digno, integrado e contínuo para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O guia estrutura o trabalho da rede em cinco níveis interligados: Prevenção, Acolhimento, Proteção, Atendimento e Acompanhamento. A proposta é garantir um percurso seguro desde o primeiro contato com a vítima até o acompanhamento prolongado do caso.

O primeiro eixo envolve ações preventivas, campanhas educativas e formação de profissionais. Já o acolhimento representa a porta de entrada do sistema, com os canais responsáveis ​​pela coleta de denúncias e revelações espontâneas.

Na etapa de proteção, ambas as instituições são responsáveis ​​pelas medidas protetivas. O atendimento reúne os serviços especializados de cuidado às vítimas, enquanto o acompanhamento garante suporte contínuo por tempo indeterminado.

Atualmente, o Governo de Alagoas está em fase de implementação do fluxo integrado nos territórios. Equipes da rede de proteção têm percorridos municípios alagoanos promovendo capacitações sobre o funcionamento do fluxograma e os protocolos de atendimento às violências. 

Além da formação continuada, a iniciativa também conta com pesquisas de monitoramento para avaliar a eficácia das capacitações e verificar a aplicação prática do fluxo no cotidiano dos serviços de proteção à infância e adolescência.

Alagoas como referência no Nordeste

Para a secretária Caroline Leite, apresenta a experiência alagoana em um dos principais espaços nacionais de debate sobre violência contra crianças e adolescentes representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Governo de Alagoas na construção de políticas públicas voltadas à infância.

"Levar o nome de Alagoas para um debate nacional como esse é mostrar que o estado tem avançado na construção de políticas públicas que tratam a proteção da infância como prioridade. Não estamos falando apenas de um documento técnico, mas de uma mudança de cultura institucional, que exige integração, responsabilidade e compromisso coletivo no enfrentamento à violência", disse.

A segurança ressaltou ainda que o fluxo contribui para aproximar instituições que historicamente atuavam de forma isolada, garantindo que crianças e adolescentes encontrem um sistema preparado para acolher, proteger e acompanhar cada caso com responsabilidade e sensibilidade.

Congresso reuniu especialistas de todo o país

O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é organizado pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio do Governo Federal, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Rede Ecpat Brasil, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Childhood Brasil, do Unicef ​​e da Coalização Brasileira pelo Fim das Violências contra Crianças e Adolescentes.

O evento reuniu duas iniciativas estratégicas de âmbito nacional: o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.