Com o aumento da procura por serviços de hospedagem no período do Dia dos Namorados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realizou, entre os dias 8 e 10 de junho, uma operação de fiscalização em motéis de diversas regiões do estado.

A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação estadual. Durante as inspeções, os fiscais observaram itens como a afixação das formas de pagamento aceitas pelos estabelecimentos, a disponibilização do número 151 do Procon para atendimento ao consumidor e a presença de exemplar do CDC em local acessível.

Também foram conferidas a validade de produtos comercializados, o alvará de funcionamento e demais documentações obrigatórias.

Durante a operação, dois motéis apresentaram irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos impróprios para consumo. Entre os produtos encontrados estavam pães, presunto, salgadinhos tipo chips, cervejas, achocolatados e refrigerantes fora do prazo de validade e em condições inadequadas para venda.

Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa no processo administrativo.

De acordo com o fiscal do Procon Alagoas, Thiago Carneiro, a fiscalização tem caráter preventivo e busca assegurar que os consumidores encontrem serviços de qualidade e segurança durante uma das datas de maior movimentação para o setor.

“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados e possam utilizar os serviços com segurança. Em períodos de grande procura, como o Dia dos Namorados, intensificamos as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e coibir práticas que possam colocar em risco a saúde ou prejudicar os clientes”, afirmou.

Os estabelecimentos fiscalizados e que estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor estão localizados nos municípios de São Miguel dos Campos e Campo Alegre.

Também foram citados os bairros Tabuleiro do Martins, Cidade Universitária, Santa Lúcia, Feitosa, Serraria, Benedito Bentes, Cruz das Almas, Antares, Clima Bom e Jacarecica.

O Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e registrar denúncias. Em caso de ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp pelo número (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, pelo site https://ja.al.gov.br/login.