A Prefeitura de Maceió recebe, nesta sexta-feira (10), um repasse estimado em R$ 15,4 milhões referente ao primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o montante, a capital alagoana consolida-se como principal receptora dos recursos do fundo no estado.

Arapiraca, segundo maior polo populacional de Alagoas, aparece na sequência com direito a R$ 3,6 milhões nesta mesma etapa de transferência financeira. Os dados, consolidados pelo portal Brasil61, detalham a taxa do primeiro lote mensal do imposto repassado pela União às administrações municipais.

Cenário nacional em alta

No panorama brasileiro, o governo federal injeta R$ 3,9 bilhões nos cofres dos municípios nesta sexta-feira. O montante global representa um crescimento nominal de aproximadamente 18% em comparação com o mesmo período de 2025, quando o repasse do primeiro decêndio de julho somou R$ 3,22 bilhões.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideraram os volumes de distribuição no país, concentrando R$ 488 milhões e R$ 485,2 milhões, respectivamente, nesta primeira cota do mês.

Alerta aos gestores: Apesar do crescimento registrado no primeiro semestre, especialistas em orçamento público orientam que os prefeitos mantenham cautela quanto ao planejamento das despesas e à execução fiscal.

Como funciona o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional abastecida por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos valores enviados a cada prefeitura é normatizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão utiliza coeficientes calculados individuais com base no número de habitantes de cada localidade, utilizando os dados demográficos oficiais mais recentes.