sexta-feira, 01 de dezembro de 2023
Notícias
Imprensa pode ser punida por indícios de falsidade em entrevistas, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser responsabilizados ...
No mestrado, Dino fez crítica às indicações políticas para Tribunais
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Di...
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de ...
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Socia...
Política
Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF
Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da ...
Política
Quem é Ana Paula Lobato, senadora que pode herdar 8 anos de mandato caso Dino vá para o STF
Com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) deve he...
Política
Comissão do Senado aprova dez indicados para CNJ e CNM
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Just...
Política
ANJ mostra preocupação com decisão que permite punição de imprensa por fala de entrevistado
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstra preocupação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a re...
Política
Decisão do STF faz do jornalismo atividade de risco, diz constitucionalista
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevist...
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
Com 22 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 29, o plenário da Casa apreciou 22 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordi...
Gabi Gonçalves agradece aprovação de projetos para homenagear empreendedoras alagoanas
Durante a sessão desta quarta-feira, 29, a deputada Gabi Gonçalves (PP) agradeceu aos parlamentares pela aprovação de cinco projetos de ...
Sâmea Mascarenhas denuncia ocorrência de crime ambiental em reserva de Mata Atlântica
A deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos) denunciou em plenário a ocorrência de crime ambiental em uma reserva de Mata Atlântica exist...
