Adeílson Bezerra defende judicialização contra demarcação das terras em Palmeira Dos Índios
Advogado afirma que agricultores estão desamparados e precisam levar a disputa para a esfera judicial
Durante a audiência pública realizada na última quinta-feira (2), no Clube Campestre, o advogado Adeílson Bezerra se destacou como uma das vozes mais firmes contra a demarcação das terras indígenas Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios.
Bezerra ressaltou que, no processo em andamento desde 2010, há um desequilíbrio evidente no apoio institucional. “Todas as ações no Direito Processual brasileiro demandam a presença dos dois lados. No caso da demarcação em Palmeira, apenas os indígenas têm apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Funai. O outro lado, dos agricultores, não tem ninguém”, afirmou.
Para o advogado, a saída está na judicialização. Segundo ele, não basta apenas protestar ou buscar articulação política em Brasília. “É necessário colocar a nossa voz no processo. Sem ações judiciais, a reivindicação não avança. Só com várias medidas na esfera judicial conseguiremos estancar o processo de demarcação”, reforçou.
Bezerra também questionou a narrativa de que haveria posseiros na área em disputa. “Não há posseiros, nem invasores. São terras produtivas, totalmente registradas, ocupadas por agricultores, comerciantes e famílias que adquiriram suas propriedades de forma legal ou herdaram de seus pais e avós ao longo de décadas”, destacou.
O advogado classificou como injusto e desproporcional o risco de retirar mais de três mil famílias, cerca de 10 mil pessoas, de uma área produtiva de mais de sete mil hectares, que representa um terço do território de Palmeira dos Índios. Segundo ele, a medida pode trazer danos irreparáveis à economia local e ao futuro da cidade.
“A luta é pela sobrevivência dessas pessoas, que produzem, geram renda e movimentam a economia. Não podemos assistir de braços cruzados a uma tragédia anunciada”, concluiu.