Os danos que hoje atingem residências e vias da região dos Flexais, em Maceió — incluindo rachaduras, instabilidade nas edificações e afundamento do solo — têm relação direta com a mineração de sal-gema promovida pela Braskem ao longo de quatro décadas na capital. A conclusão foi reforçada durante uma reunião técnica realizada nesta quarta-feira (19), reunindo a Defensoria Pública de Alagoas, Ministérios Públicos Estadual e Federal, representantes da mineradora e órgãos responsáveis pelo monitoramento da área.

O encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre o relatório independente que aponta a ausência de validação científica no critério de subsidência usado hoje para definir as áreas afetadas no Mapa de Linhas de Ações Prioritárias. A avaliação técnica confirma que os Flexais apresentam movimentos no solo provocados pela exploração das minas, reforçando o que já havia sido defendido pela comunidade local.

Participaram do debate os pesquisadores Marcos Eduardo Hartwig (UFES), Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (INPE) e Djamil Al-Halbouni (Leipzig), autores do relatório. Eles discutiram tecnicamente os resultados com as instituições que monitoram a região desde 2018 e esclareceram questionamentos pendentes.

De acordo com o defensor público Ricardo Melro, a própria equipe técnica da Braskem reconheceu que o monitoramento aponta convergência dos deslocamentos nos Flexais em direção às minas, indicando correlação entre os problemas registrados no bairro e a atividade mineral — exatamente como conclui o relatório independente.

Os pesquisadores reforçaram ainda que o mapa de risco precisa ser revisado imediatamente, com inclusão dos Flexais na área de subsidência. Cerca de 3 mil famílias que vivem na região pedem essa inclusão desde o início das primeiras realocações em bairros vizinhos, igualmente atingidos pela instabilidade do solo.

Outro ponto destacado foi a fragilidade do critério usado atualmente para delimitar áreas de risco, que considera uma taxa mínima de subsidência de 5 mm por ano. Segundo os pesquisadores, esse parâmetro não tem base científica e não deve ser usado como limite técnico. “Movimentos menores podem gerar danos, dependendo do tipo de solo e do padrão construtivo”, alertaram.

A assessoria técnica da Braskem ponderou que os métodos aplicados em Maceió — pela complexidade e singularidade do caso — deveriam ser reconhecidos como referência. Representantes da Defesa Civil Nacional, Defesa Civil de Maceió e do Serviço Geológico do Brasil (SGB) concordaram com essa avaliação.

Novos dados e recomendações

As instituições técnicas informaram que, das 13 recomendações feitas no relatório independente, 11 já estão em execução. Também revelaram a existência de dados interferométricos, inspeções, registros de feições e informações de fissurômetros que não haviam sido disponibilizados anteriormente aos pesquisadores.

Ao final da reunião, os órgãos se comprometeram a repassar todo o material, enquanto os autores do estudo afirmaram estar abertos a atualizações e aprimoramentos.

O encontro, realizado na sede do MPF entre 14h30 e 19h45, foi integralmente gravado e contou com a presença da Defesa Civil Nacional, Defesa Civil de Maceió, SGB, consultores do CAT, além de representantes da AGU, PGM e da própria Braskem.