A Prefeitura de Palmeira dos Índios celebrou um termo de convênio com o Clube Sociedade Esportiva (CSE), destinando recursos financeiros para patrocinar as competições esportivas e a manutenção das atividades do clube. O acordo, formalizado no último dia 18 de fevereiro de 2025, prevê repasses mensais que podem chegar a R$ 150 mil enquanto o CSE mantiver atividades profissionais, sendo limitado a R$ 50 mil nos períodos em que essas atividades estiverem suspensas.

Detalhes do convênio

O convênio, registrado sob o número 001/2025 e vinculado ao processo administrativo 820/2025, tem como concedente o Município de Palmeira dos Índios, representado pela prefeita Luisa Julia Duarte. Já o clube beneficiado, CSE, é representado por José Barbosa da Silva.

A base legal do termo de convênio está na Lei Federal nº 14.133/21, em seu artigo 184, que trata das normas para celebração de convênios entre o setor público e entidades privadas.

A verba será oriunda da dotação orçamentária do município, sob a rubrica "Contribuição para o Clube Sociedade Esportiva", com classificação específica no elemento de despesa destinado a contribuições. O prazo de vigência do convênio está condicionado à disponibilidade de recursos no exercício financeiro vigente.

Impacto e repercussão

O convênio firmado com o CSE levanta discussões sobre a prioridade dos investimentos públicos, especialmente no momento em que municípios enfrentam dificuldades financeiras e necessitam equilibrar gastos entre áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Por outro lado, o investimento no clube pode ser visto como um incentivo ao esporte e ao fortalecimento da identidade local, considerando o papel do CSE como representante de Palmeira dos Índios no cenário esportivo estadual e nacional.

A prefeitura ainda não se manifestou sobre como será a fiscalização da aplicação desses recursos e quais contrapartidas o clube oferecerá em troca do investimento público. Enquanto isso, a população aguarda para ver os impactos concretos desse convênio na valorização do esporte local e no desenvolvimento do CSE.