TJPR condena Athletico-PR a indenizar jornalista por ataques à honra em 'caso de medalhas'
Decisão reconhece excesso em nota oficial do clube contra repórter após reportagem sobre venda de medalhas da Sul-Americana de 2018.
O Athletico-PR enfrenta mais um desafio fora dos gramados. Além do jogo atrasado contra o Corinthians pelo Brasileirão, com punição à torcida e público reduzido na Arena da Baixada, o clube foi condenado a indenizar o jornalista esportivo Napoleão de Almeida por ataques à sua honra.
O processo teve início em 2019, após o clube paranaense publicar uma nota oficial intitulada "A verdade sobre as medalhas da Copa Sul-Americana". O texto foi uma resposta a uma reportagem de Napoleão de Almeida, que questionava a venda de réplicas das medalhas conquistadas na edição de 2018 do torneio.
Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a defesa do jornalista, a nota do Athletico utilizou termos ofensivos e buscou desqualificar profissionalmente Napoleão. O clube alegou que, das 40 medalhas recebidas da Conmebol, oito foram destinadas a uma ONG, vendidas por R$ 1,5 mil cada, e que solicitou mais 50 unidades à entidade, garantindo que todas as medalhas comercializadas eram originais e parte de uma ação social.
O Judiciário reconheceu a explicação do clube, mas considerou exagerados os termos da nota oficial, que "atingiram a liberdade de expressão e a dignidade do jornalista", ao acusá-lo de perseguição ao Athletico e ao então presidente Mario Celso Petraglia. O Tribunal também reprovou a defesa do clube, que chegou a chamar Napoleão de "pseudo jornalista".
"Isso não esclarece nada", afirmou o juiz responsável pelo caso. O clube ainda argumentou que a reportagem teria ofendido toda a torcida rubro-negra, tese que foi rejeitada pelo magistrado, que manteve a indenização.
"O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou o Athletico Paranaense a indenizar o jornalista e narrador esportivo Napoleão de Almeida por ataques à sua honra realizados no site oficial do clube em 2019. A decisão já transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos", informou o TJPR em nota.
Para o advogado Pedro Botan Cíceri, representante do jornalista, "a decisão do Tribunal reafirma que o direito de resposta e a liberdade de expressão possuem limites claros na lei, não podendo servir de escudo para ataques pessoais ou à imagem profissional".
"Este resultado demonstra que o ambiente digital não está imune às regras da responsabilidade civil e que a urbanidade deve prevalecer mesmo em divergências de opinião", acrescentou o advogado. O Athletico-PR não se manifestou sobre a decisão.