JUSTIÇA ESPORTIVA

Desembargadora mantém suspensão da eleição na Federação Paulista de Futebol

Recurso do presidente Reinaldo Carneiro Bastos é negado e pleito segue suspenso até decisão arbitral.

Publicado em 25/03/2026 às 12:38
Desembargadora mantém suspensão da eleição na Federação Paulista de Futebol Reprodução

A desembargadora Débora Vanessa Cáus Brandão negou o recurso apresentado por Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), mantendo suspensa a eleição presidencial da entidade. O pleito estava marcado para esta quarta-feira, 25, mas foi suspenso após Brandão acolher, na terça, pedido da Liga Mauaense de Futebol. A Liga alega que Carneiro Bastos alterou o estatuto em janeiro de 2025, permitindo até três reeleições consecutivas, sem submeter a reforma estatutária à votação.

Com a decisão, permanece a exigência de que a FPF instaure procedimento de arbitragem em até 30 dias para discutir o mérito da validade estatutária, conforme determinado pela desembargadora. “Se há alegação de irregularidade, tal irregularidade não pode ser sanada pelo Poder Judiciário, pois isso invadiria o mérito e violaria a cláusula compromissória”, justificou Brandão.

Segundo a magistrada, "a correção – ou excluída – das teses propostas pelas partes é matéria privativa do juízo arbitral, única competente para: interpretar o estatuto social da FPF; verificar a validade da reforma estatutária; analisar elegibilidade, prazos e reeleições; dimensionar os efeitos de eventual nulidade; determinar, se necessário, a revisão ou anulação de atos eleitorais e, em especial, para analisar a legitimidade do agravado para questionar a regularidade da alteração estatutária e do certame eleitoral".

A Liga Mauaense sustenta que o estatuto da FPF está de acordo com os regulamentos da CBF, Conmebol e Fifa, além de violar a Lei Geral do Esporte. O estatuto da FPF exige, para o lançamento de uma chapa, o apoio de cinco clubes da Série A1, três da Série A2, dois da Série A3, um da Série A4, um da Segunda Divisão de Profissionais e uma das ligas amadoras.

Reinaldo Carneiro Bastos ocupa a presidência da FPF desde 2015, quando Marco Polo del Nero renunciou para assumir a CBF. Bastos foi reeleito duas vezes, ambas por aclamação e sem oposição.

Para o pleito deste ano, as chapas deveriam ser registradas até as 19h do dia 10 de março, quinze dias antes da data prevista para a eleição. Carneiro Bastos registrou sua candidatura com apoio de 103 entidades esportivas do estado de São Paulo, incluindo 63 dos 64 clubes das Séries A1, A2, A3 e A4, sendo candidato único.

Wilson Marqueti tentou lançar a candidatura, mas não conseguiu o apoio necessário. Ele integrou a gestão do atual presidente até agosto deste ano, quando deixou a carga e passou a articular nos bastidores para disputar a presidência.

Uma disputa com mais de um candidato à presidência da FPF não ocorre há quase quatro décadas. Desde 1987, quando Eduardo José Farah venceu Carlos Alberto de Oliveira, as eleições da entidade ocorreram com candidato único e aclamação dos dirigentes.