A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que institui um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. Conhecida como "lista suja do racismo no esporte", a proposta ainda será analisada pelo Senado.

De acordo com o texto aprovado, entidades incluídas no cadastro ficarão impedidas de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais provenientes de recursos públicos.

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Segundo a Câmara dos Deputados, “o cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos”.

A inclusão dos clubes na lista ocorrerá apenas após decisão condenatória definitiva, seja em processo judicial ou em decisão da Justiça Desportiva. O nome da entidade permanecerá no cadastro por dois anos, sendo automaticamente excluído após esse período. A exclusão poderá acontecer antes, caso a entidade comprove, junto ao órgão gestor do cadastro, a adoção de ações específicas de combate ao racismo em eventos esportivos, conforme regulamento próprio.

O Projeto de Lei tem cinco objetivos principais: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir organizações esportivas a prevenir atos racistas de seus torcedores; incentivar ações educativas para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil referência no combate ao racismo no cenário esportivo.