Durante a sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (12), o vereador Fabiano Gomes usou a tribuna da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para criticar a atual gestão da prefeita Luísa Duarte (MDB) e cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Cobrança por documentos e denúncia de descumprimento da lei

Fabiano Gomes também relembrou o papel fiscalizador dos vereadores e fez questão de destacar o descumprimento de prazos legais pela Prefeitura, que não enviou documentos solicitados pela Câmara, mesmo após o prazo regimental de 30 dias, prorrogados por mais 30 dias — totalizando 60 dias.

"Nós, vereadores, fomos eleitos para representar a população, criar leis e fiscalizar o Executivo. O que foi solicitado por esta Casa não foi atendido e, ao não responder, o Executivo está cometendo um crime previsto nos artigos 10 e 11 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Isso não é um favor, é obrigação do poder público" — afirmou o parlamentar.

Risco de responsabilização da prefeita

Fabiano alertou que o descumprimento da lei pode gerar consequências legais para a prefeita Luísa Duarte, uma vez que a não prestação de contas e a omissão em fornecer informações públicas configuram crime administrativo.

"A lei é clara: se não enviaram, é crime. E nós, como vereadores, temos a prerrogativa e o dever de cobrar. Não vamos aceitar que a Prefeitura continue ignorando o papel da Câmara e, pior, escondendo informações que o povo tem o direito de saber" — enfatizou.

Clima de tensão entre Legislativo e Executivo

O discurso de Fabiano Gomes reflete o momento de tensão e desgaste nas relações entre a Câmara e o Executivo municipal, especialmente em meio às denúncias de falta de transparência na gestão de Luísa Duarte.

Além disso, o vereador reforçou que a sessão extraordinária realizada no início do ano teve como principal objetivo cobrar documentos e informações do Poder Executivo, e que a não entrega desses documentos é uma afronta ao Legislativo e, consequentemente, à população de Palmeira dos Índios.

"O que queremos é simples: que a gestão cumpra o que foi solicitado e respeite a Câmara, que representa o povo" — finalizou.

Carnaval vazio

Em discurso direto, Fabiano lamentou o fracasso do Carnaval 2025, apontando que a festa foi desprestigiada e desanimada, com blocos nas ruas sem a participação popular, o que, segundo ele, demonstra a falta de compromisso da administração municipal com a cultura da cidade.

"Recebi vídeos de blocos na rua com apenas dez pessoas. Isso é muito triste, porque a cultura do nosso município está indo por água abaixo, sem o comprometimento real dessa gestão que está à frente da cidade", criticou o vereador.

Tribuna do Sertão segue acompanhando

A Tribuna do Sertão continuará acompanhando o caso e reafirma o espaço aberto para que a Prefeitura de Palmeira dos Índios possa se manifestar sobre as denúncias apresentadas pelo vereador Fabiano Gomes.

Enquanto isso, o cenário é de cobrança por transparência, respeito às leis e valorização da cultura local, que foi esquecida durante o carnaval deste ano.