A Justiça determinou nesta sexta-feira (28) que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. promova, em até 72 horas, o desbloqueio da conta no Instagram da enfermeira, professora e ex-candidata à Prefeitura de Palmeira dos Índios, Mosabelle Ribeiro. A decisão foi proferida pela juíza Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.

Mosabelle, que disputou as eleições municipais de 2024 e ficou em segundo lugar na corrida eleitoral, teve sua conta @mosabelleribeiroo invadida por hackers em fevereiro deste ano, segundo a ação. Após o ataque, a conta foi bloqueada e passou a ser utilizada indevidamente para a divulgação de supostos esquemas de lucros financeiros falsos, com uso de links suspeitos.

Apesar de buscar ajuda pelos canais oficiais da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Mosabelle alegou não ter recebido qualquer suporte efetivo, o que a levou a recorrer à Justiça, pleiteando a restauração urgente do acesso à sua conta pessoal e profissional, além de indenização por danos morais.

A juíza reconheceu a urgência do caso e deferiu o pedido de tutela antecipada, afirmando que a permanência do bloqueio poderia causar danos ainda maiores à imagem da autora, tendo em vista a natureza fraudulenta das postagens feitas por terceiros. A decisão impõe prazo de 72 horas para que a Meta restabeleça o acesso à conta e exige o envio de comprovação à Justiça, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 35 mil.

A magistrada também indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova, entendendo que as evidências apresentadas até agora são suficientes para fundamentar a demanda e que ambas as partes possuem condições de produzir suas provas.

A ação segue tramitando e ainda haverá audiência de instrução e julgamento.

Nas redes sociais, aliados de Mosabelle consideram a decisão uma vitória importante contra os abusos digitais e um alerta para o descaso das grandes plataformas com usuários vítimas de crimes virtuais. A ex-candidata tem forte presença online e vinha utilizando seu perfil para debater políticas públicas, saúde, educação e fiscalização da gestão municipal.