O presidente do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal para a proposição de uma lei que diminua a pena dos condenados pelos atos do 8/1. Em contrapartida, a proposta visa aumentar as punições para os eventuais mandates da tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a tendência é que os manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, possam ser soltos ou cumprir a pena em regime semiaberto ou domiciliar. O STF, por sua vez, deve analisar a especificidade de cada caso para atenuar a punição.

Ainda segundo a mídia, Alcolumbre deverá assumir a autoria da lei em questão, que será apresentada em maio. A ideia da proposta é mudar o foco para os mandantes e esvaziar a mobilização por pedidos de anistia, que beneficiaria "peixes grandes" e poderia gerar um impasse com o STF.

O projeto de lei, então, pode diminuir, entre 1/6 e 2/3 a pena de réus considerados de menor importância no atos. Além disso, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado não seriam cumulativos, como atualmente. Ou seja, pela nova regra, as penas não se somariam.

Conforme a Folha, os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes deram aval para à medida. Um parlamentar ouvido pelo jornal afirmou que a sinalização positiva é importante para a garantia que a lei não seja barrada pelo Supremo.

Por Sputinik Brasil