A declaração final da reunião preparatória dos ministros das Relações Exteriores do BRICS para o cúpula do grupo em julho ressaltou uma postura conjunta em defesa do Sul Global, nesta terça-feira (29) no Rio de Janeiro.

Este foi o segundo e último dia do evento que contou com representantes do Brasil, Rússia, China, Etiópia, Indonésia), África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Índia.

Dentre os pontos em destaque, os ministros condenaram o uso de sanções unilaterais, consideradas violações do direito internacional, que afetam "desproporcionalmente os mais pobres e violam os direitos humanos".

O grupo também voltou a enfatizar a necessidade por mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a ampliação do Conselho de Segurança, com mais presença de países em desenvolvimento, especialmente da África, Ásia e América Latina.

"Os ministros condenaram tentativas unilaterais de minar o trabalho das instituições multilaterais globais e prejudicar a implementação de seus respectivos mandatos, inclusive por meio da retenção deliberada de contribuições obrigatórias".

Também foi condenado na carta o uso "abusivo de medidas protecionistas sob a desculpa de políticas ambientais".

A multipolaridade é irreversível, segundo os signatários da carta, e o Sul Global deve liderar a construção de uma ordem mundial mais justa, equilibrada e inclusiva.

Os chanceleres também defenderam o princípio "soluções africanas para os problemas africanos" deve continuar a servir de base para a resolução de conflitos no continente africano, defende a resolução. Foi destacado ainda "o papel fundamental da União Africana na prevenção, gestão e resolução de conflitos na África" e os esforços africanos de paz no continente pela União Africana e pelas organizações sub-regionais africanas.

Conflito na Ucrânia

A carta informa que os "ministros recordaram suas posições nacionais relativas ao conflito na Ucrânia, expressas nos foros apropriados, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU". Eles também elogiaram a mediação Africana de Paz e a criação do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a solução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia e deseja que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável.

Ameaça nuclear

Os riscos crescentes de ameaça e conflito nuclear demandam que o sistema de desarmamento seja revigorado, assim como de controle de armas e não proliferação, ressalta a resolução.

Nesse contexto, os ministros abordaram a contribuição significativa das zonas livres de armas nucleares para o fortalecimento do regime de não proliferação nuclear.

Defenderam a urgente implementação das resoluções sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e outras Armas de Destruição em Massa no Oriente Médio, incluindo a Conferência convocada de acordo com a Decisão 73/546 da Assembleia Geral da ONU. Também elogiaram a Resolução 79/241 sobre "Estudo abrangente da questão das zonas livres de armas nucleares em todos os seus aspectos".

Ataques israelenses em Gaza

A Palestina também foi tópico do texto, bem como a ofensiva israelense contra Gaza, condenada pelos ministros que pediram a retirada total das forças de Israel, a libertação de reféns e o acesso irrestrito à ajuda humanitária.

Eles também condenaram "declarações provocativas" sobre planos israelenses intensificar os assentamentos na Cisjordânia ocupada, que chamaram de ilegais sob o direito internacional e e que devem ser interrompidos e revertidos.

Tecnologia e moedas locais

O documento destaca que o BRICS vai ampliar a cooperação em inteligência artificial, segurança cibernética, espaço sideral e no uso de moedas locais para escapar da dependência do dólar.

Segunda Grande Guerra e Nazismo

Nos 80 anos do aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, os ministros manifestaram ainda pleno apoio à Resolução 79/272 da ONU sobre o evento histórico, que estabeleceu as condições para a criação das Nações Unidas, concebida para proteger as gerações futuras do flagelo da guerra.

Também foi exaltada na carta a resolução anual da Assembleia Geral da ONU sobre "Combate à Glorificação do Nazismo, Neonazismo e Outras Práticas que Contribuem para Alimentar Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada".

Financiamento climático

Para garantir transições justas que combinem ação climática com desenvolvimento sustentável, o texto também cobra dos países desenvolvidos que cumpram suas obrigações nos termos da convenção de implementação sobre a nova meta coletiva quantificada sobre financiamento climático (NCQG) adotada na COP29, e de fornecer recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento.

Mais membros, mais força

A resolução final também celebra a entrada oficial da Indonésia no BRICS, e da Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Uganda, Uzbequistão, Tailândia e Belarus como países parceiros.

Por Sputinik Brasil